O Senado fará uma sessão temática no Plenário na próxima terça-feira (13), a partir das 10h, para debater políticas públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão. A sessão atende ao RQS 438/2024, requerimento apresentado pelo senador Dr. Hiran (PP).
Segundo estimativas para o triênio 2023-2025, do Instituto Nacional de Câncer (Inca), cerca de 32 mil casos de câncer de pulmão devem ser diagnosticados por ano no Brasil, o que coloca a doença como a quinta mais incidente entre todos os tipos de tumores malignos.
Em seu requerimento, Hiran afirma que “são necessárias iniciativas voltadas para o diagnóstico precoce, o tratamento, o ensino e a pesquisa sobre câncer de pulmão para possibilitar o melhor entendimento da genética relacionada a esse câncer, a melhor caracterização de grupos de risco e de fatores de decisão em relação aos achados de exame”.
Foram convidados para o debate representantes da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (SBCT); da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT); da Sociedade Brasileira de Patologia (SBP); e da Sociedade Brasileira de Radiologia (SBR).
Política Nacional
Em 2023, o Senado aprovou o PL 2.952/2022, projeto de lei que deu origem à Lei 14.758. Hiran foi o relator do projeto. Essa lei instituiu duas novas ações públicas: a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (no âmbito do Sistema Único de Saúde) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
