A Justiça de Roraima aceitou uma denúncia do Ministério Público de Roraima e tornou réu o policial penal que causou a morte do agente de saúde Ruyzemmar Souza da Cunha em um acidente de trânsito. A decisão é do juiz Thiago Russi Rodrigues, assinada nesta quinta-feira, 25.
O acusado vai continuar a responder ao processo em liberdade. O magistrado entendeu que não há requisitos para a prisão preventiva do policial. “Além disso, observo que, até o presente momento, não há alteração fática, muito menos descumprimento das medidas cautelares diversas da prisão, conforme decisão que concedeu liberdade provisória ao réu”, destacou na decisão.
O policial vai responder pelo crime de homicídio com dolo eventual – quando assume o risco de matar. O acidente ocorreu na Av. Mário Homem de Melo, quando Ruyzemmar atravessava a avenida em uma motocicleta. Ele foi atingido pelo carro do réu, que estava na contramão e em alta velocidade.
Devido à violência do choque, o agente de saúde teve morte instantânea e o outro ocupante da motocicleta sofreu lesões.
A Justiça poderá condenar o policial pelo homicídio duplamente qualificado de Ruyzemmar. Isso porque, conforme a denúncia, ele agiu com recurso que dificultou a defesa da vítima e gerou perigo comum (expôs ao risco número indeterminado de pessoas), uma vez que estava dirigindo sob influência de bebida alcoólica e em alta velocidade.
O MP também pediu a condenação do acusado por tentativa de homicídio da vítima que sobreviveu.
