É com muita preocupação que a Associação Brasileira de Clínicas de Diálise e Transplante (ABCDT) vê a situação da Clínica Renal de Roraima. Uma grave crise financeira acomete a unidade de atendimento a pacientes renais por conta do atraso de repasse dos recursos destinados pelo Ministério da Saúde para custeio do tratamento de 300 pacientes renais crônicos.
A clínica não recebe do Governo do Estado de Roraima desde maio de 2024 e a dívida ultrapassa R$ 2 milhões. Esse valor é para custear o tratamento já realizado nos pacientes e, sem recebê-lo, a clínica conveniada ao SUS não consegue pagar funcionários, nem comprar insumos.
Essa não é a primeira vez que o Governo de Roraima atrasa repasses à Clínica Renal, que já chegou a ter R$ 10 milhões pendentes de recebimento ao longo dos anos de 2022 e 2023.
Apesar das tentativas anteriores de diálogo com os gestores estaduais e a administração pública para regularizar os pagamentos, a situação persistiu, chegando a essa difícil realidade, que põe em risco a continuidade da oferta do tratamento. Com ameaça de greve por parte dos pacientes, a Clínica Renal precisou paralisar por dois dias da semana os atendimentos no local.
Vale lembrar que o paciente renal precisa da diálise para viver, de 3 a 5 vezes por semana. Cabe ressaltar ainda que o Governo Federal repassou o valor correspondente ao pagamento das sessões de hemodiálise para o Fundo Estadual de Saúde. No entanto, até o momento, o pagamento do tratamento de diálise já realizado nos pacientes não foi efetivado.
A ABCDT alerta que o atraso no repasse do pagamento pelas Secretarias de Saúde às clínicas conveniadas ao SUS está entre os problemas recorrentes na nefrologia, tanto nos governos estaduais, quanto nos municipais, em todo o país.
“Muitos gestores no Brasil chegam a atrasar em mais de 40 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde – sendo que de acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis”, explica o presidente da ABCDT, Dr. Yussif Ali Mere Júnior.
Frente ao cenário nefrológico atual, a ABCDT vem lutando pelo fim dos atrasos de repasses e reitera a importância de as Secretarias manterem-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial e respeitarem os recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia.
Sesau
Em nota, a Sesau diz que todo passivo referente à Clínica Renal está judicializado e a nota protocolada está em tramitação para pagamento, sendo do conhecimento da empresa os prazos. E diz que não haverá descontinuidade do serviço de hemodiálise em Roraima. “Os pacientes serão atendidos normalmente no Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento”.
ABCDT
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe sem fins lucrativos que representa institucionalmente as clínicas privadas de nefrologia de todo o país. Criada há 32 anos, a ABCDT atua na defesa da q ualidade do atendimento dialítico brasileiro, por meio de uma remuneração justa da terapia renal substitutiva; buscando participar das políticas públicas que ofereçam melhoria da assistência aos cuidados dos pacientes renais integral e contínuo em todos os pontos de sua atenção representando as clínicas de diálise e transplante nos fóruns nacionais e internacionais e nas negociações com entes públicos e privados. Atualmente, há cerca de 800 centros de diálise atuantes no Brasil que, juntos, atendem quase 150 mil doentes renais crônicos. E 85% destes pacientes são tratados em clínicas privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde. A ABCDT atua também na esfera judicial, defendendo os interesses das associadas. Outro importante foco de trabalho é desenvolvido em parceria com diversas associações de pacientes, visando um atendimento digno ao doente renal.
