A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 3.931/2021, que cria a campanha de saúde “Outubrinho Rosa” para prevenir doenças entre meninas até 15 anos de idade. O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR), apresentado na reunião desta quarta-feira (12) pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A matéria segue para o Plenário.
O objetivo da campanha “Outubrinho Rosa” é estimular as famílias a procurar as redes de atenção à saúde para prevenir nódulos mamários, amenorreia primária, dores pélvicas, sangramentos e lesões genitais. Todas essas condições podem ser diagnosticadas e tratadas precocemente.
O texto prevê a distribuição de material educativo sobre hábitos saudáveis para prevenir doenças, além da promoção da vacina contra o papilomavírus humano (HPV). A campanha também busca a melhoria de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto prevê que, durante o mês de outubro, gestores do SUS sejam capacitados sobre a importância de tratamentos preventivos para meninas de até 15 anos para evitar fatores de risco para doenças na vida adulta.
“Ao propor o combate à propagação de doenças e priorizar a prevenção, o projeto dá enfoque a ações com menores custos, se comparados com os gastos envolvidos nos tratamentos de sequelas, internações e intervenções cirúrgicas, por exemplo”, argumenta Dr. Hiran no relatório.
