Representantes da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) e um vereador local realizaram uma inspeção no Aeroporto Internacional de Boa Vista, sob gestão da Vinci Airports, para avaliar a acessibilidade voltada a Pessoas com Deficiência (PcD) ou mobilidade reduzida após a primeira reforma. A visita, ocorrida nessa terça-feira (11), que durou cerca de 1h40 minutos, teve como objetivo verificar se a estrutura do aeroporto está de acordo com as normas de acessibilidade estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
A inspeção começou pela entrada principal do aeroporto, onde foram analisados os acessos para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. Em seguida, a equipe percorreu os principais pontos do terminal, incluindo a sala de embarque, e verificou os procedimentos de condução dos passageiros até o avião.
Mobilizada pelo Grupo de Atenção Especial da Defensoria (GAED), a visita contou com a participação do defensor Wagner Santos, engenheiros e assessores jurídicos da DPE, além da presença do vereador Bruno Perez, membro da Comissão Permanente da PcD da Câmara Municipal de Boa Vista.
Durante a visita, foram constatadas várias medidas adotadas pela Vinci Airports para garantir a acessibilidade no aeroporto, como rampas de acesso, elevadores adaptados e sinalização tátil. Segundo o defensor público que liderou a inspeção, as primeiras impressões foram positivas. “A estrutura parece estar de acordo com as exigências normativas e oferece condições adequadas para a locomoção das pessoas com deficiência”, afirmou.
A visita foi motivada por uma denúncia sobre a retirada da ponte de embarque até a aeronave. “Contudo, hoje, foi-nos apresentada uma alternativa legalmente prevista pela ANAC e toda uma estrutura reformulada do aeroporto, por essa empresa que atualmente opera aqui”, informou o defensor. Wagner garantiu que, embora as modificações apresentadas fossem satisfatórias, a avaliação preliminar permitirá ao corpo técnico da DPE analisar algumas questões pontuais, além da alternativa apresentada hoje para o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida à aeronave.
“A administração do aeroporto nos informou que esta não é uma situação definitiva. Trata-se de uma alternativa paliativa. Foi mencionado que será encontrada uma solução, embora ainda não haja prazo definido. A Defensoria Pública convida também a Câmara Municipal para acompanhar e cobrar, dentro de um prazo razoável, uma solução que ofereça mais conforto aos passageiros de Roraima,” mencionou Wagner.
O vereador Bruno Perez, que também acompanhou a inspeção, destacou a importância da fiscalização contínua para assegurar que os direitos das pessoas com mobilidade reduzida sejam respeitados. “Essa visita in loco foi importante, pois pudemos ver a estrutura atual e as mudanças realizadas. Contudo, o ponto principal é a questão do embarque e desembarque, do saguão do aeroporto até a porta da aeronave. As pessoas precisam, com sol ou chuva, caminhar pelo menos 15 metros. Tanto a Defensoria quanto eu solicitamos que seja estudada uma solução para que haja uma estrutura coberta que ligue o saguão à aeronave. Para as pessoas com deficiência, existe um elevador especial, o Ambulift, que faz o transporte da pessoa do chão até a aeronave. No entanto, elas ainda precisam caminhar ao ar livre, com chuva ou sol, do saguão até o elevador. Eles prometeram buscar uma alternativa viável para garantir 100% de acessibilidade às pessoas,” relatou.
Entenda
Em resposta ao ofício de requisição de informações enviado previamente pela Defensoria Pública, a Vinci Airports informou que tem seguido rigorosamente todas as normas de acessibilidade da ANAC e está comprometida em garantir um ambiente inclusivo para todos os passageiros. A empresa também ressaltou que está aberta a receber sugestões para aprimorar ainda mais a acessibilidade do aeroporto.
A visita terminou com a informação de que a Defensoria Pública elaborará e apresentará um relatório com possíveis medidas para a implementação de melhorias contínuas e um monitoramento constante das condições de acessibilidade no aeroporto, garantindo que todos os passageiros, independentemente de suas condições físicas, possam viajar com dignidade e segurança.
