O senador Dr. Hiran (PP-RR), em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (10), acusou o governo federal de falta de empenho na reestruturação e modernização da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Ele destacou a importância da instituição, responsável por obras de saneamento em municípios pequenos, ações de prevenção e combate a doenças, além de atuar na educação em saúde.
“Quero evidenciar a inexecução orçamentária de convênios e outros instrumentos, exatamente aqueles que atendem a população e as comunidades de ponta, onde há real necessidade de atendimento de suas necessidades no âmbito da Fundação Nacional de Saúde. O ano de 2023 foi um ano conturbado orçamentariamente, dada a extinção inicial da Funasa e o seu ressurgimento em meados do ano passado, para a reestruturação no decorrer do segundo semestre. Até o presente momento, essa reestruturação não aconteceu”, observou.
Segundo ele, o orçamento deste ano, de quase R$ 3,5 bilhões, não está sendo cumprido, com os pagamentos somando menos de 4% do valor previsto. Para o parlamentar, o trabalho da Funasa é fundamental para o atendimento médico e a prevenção de diversas doenças, especialmente em municípios com menos de 50 mil habitantes nas regiões Norte e Nordeste.
“A Funasa clama por autonomia na gestão administrativa e orçamentária sem viés ou interferências políticas. A nossa Funasa, desde janeiro do ano passado, há praticamente um ano, funciona com um presidente provisório e funciona sem autonomia orçamentária e financeira nas 27 superintendências do nosso país. Água, telefonia, energia, tudo pago, centralizado aqui na presidência da nossa instituição, o que é absolutamente inaceitável. A Funasa necessita retornar à sua plena atividade, mais forte, mais estruturada, com gestores regionais autônomos que atendam, com mais firmeza e celeridade, os anseios e demandas dos estados, municípios e comunidades onde os cidadãos vivem mais neste país”, alertou.
