Alunos e funcionários das escolas estaduais indígenas Genivaldo Thome Macuxi, na comunidade Vista Alegre; e Escola Índio Dionísio Figueiredo, ambas situadas na Comunidade do Milho em Boa Vista, denunciaram que as unidades estão sem merendeiras e que vão paralisar as atividades como forma de protesto.
As unidades estão há pelo menos cinco meses sem oferta de merenda escolar, devido à falta de profissionais para o setor da cozinha. Sem resposta concreta da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed), os alunos vão realizar um protesto em frente à Seed na sede da capital, nesta sexta-feira, 24.
A situação alarmante foi tema de recomendação do Ministério Público Federal (MPF). Em fevereiro deste ano, o órgão recomendou ao governo do Estado que fizesse seletivo em caráter de urgência para a contratação de profissionais.
O documento do MPF recomendou a adoção de um modelo de contratação apropriado para assegurar a prestação contínua dos serviços aos alunos indígenas, evitando interrupções devido a falhas contratuais previsíveis.
No mês seguinte, o Executivo lançou edital do seletivo para a contratação de profissionais com 246 vagas, entretanto, até o momento, não houve contratação de pessoal para atender às demandas das escolas indígenas.
O que diz a Seed
Em nota, a Secretaria de Educação e Desporto informou que, no dia 16 de maio, o secretário da Seed reuniu-se com representantes de lideranças indígenas, de organizações e de escolas indígenas para tratar sobre a contratação de profissionais de copa e cozinha (merendeiros) para atender as escolas indígenas.
“Esclarece que, durante a reunião, foi comunicada a decisão da Seed de alterar a modalidade de contratação desses profissionais, após parecer da Procuradoria Geral do Estado de Roraima, cancelando o processo seletivo e optando pela contratação por meio de empresa terceirizada, dando ciência a todos os presentes”, disse.
Também informou que ficou definida a contratação imediata desses profissionais. Segundo disse, divulgará ainda nesta quarta-feira, 22, o cronograma de atendimento e recebimento da documentação dos candidatos, que deve iniciar nesta sexta-feira, 24.
“Ressaltamos, por fim, o respeito pela Educação Escolar Indígena e o compromisso em garantir, além de uma educação de qualidade e alimentação saudável, a geração de emprego e renda nas comunidades indígenas, fomentando a economia nestas localidades”, concluiu.
