A Secult (Secretaria de Cultura e Turismo de Roraima) convocará artistas, produtores e agentes culturais para participar dessas audiências, que ocorrerão no dia 14 de maio, no Plenarinho Valério Magalhães, na Assembleia Legislativa de Roraima. O evento será dividido em dois períodos: das 14h às 18h e das 18h30 às 22h.
Todos os envolvidos com a cultura de Roraima estão convidados a contribuir para a elaboração dos editais que guiarão os investimentos da Política Nacional Aldir Blanc nos próximos cinco anos, totalizando mais de R$ 14 milhões.
Segundo o diretor de Promoção Cultural, Quequel dos Prazeres, as audiências são cruciais para planejar as ações e construir os editais de acordo com as necessidades do setor cultural. “Queremos fortalecer ainda mais a cena cultural de Roraima, por isso é fundamental ouvir todas as vozes e propostas relacionadas à PNAB”, afirmou o diretor.
Poderão inscrever projetos para receber recursos da PNAB trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas envolvidas na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
“Gostaríamos de pedir que cada segmento leve, caso tenha as suas propostas já definidas, pois ajuda a Secretaria de Cultura a dimensionar o que deve ser prestigiado nos editais a serem lançados”, disse o diretor.
A execução dos editais para distribuição dos recursos será responsabilidade dos estados, municípios e do Distrito Federal, que lançarão chamamentos públicos de acordo com a especificidade de cada localidade.
A PNAB será implementada em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal, com a transferência de recursos do Ministério da Cultura no valor de R$ 3 bilhões por ano, entre 2023 e 2027.
Lei Paulo Gustavo
No último dia 30, a classe artística de Roraima reivindicou a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo por parte do Governo do Estado. Um protesto ocorreu na praça do Centro Cívico. O Executivo recebeu em agosto do ano passado cerca de R$ 20 milhões para o setor, e até agora não lançou nenhum edital.
Neste intervalo o governo, através da Secretaria de Cultura (Secult), anunciou calendários de execução que não foram cumpridos e não apresentou os resultados das escutas públicas obrigatórias, quando a sociedade civil encaminhou as sugestões para construção dos editais da Lei Paulo Gustavo.
Agora, o Governo de Roraima por meio da Secretaria de Cultura e Turismo de Roraima vai abrir as inscrições para prestação de serviços de analise e emissão de parecer sobre projetos inscritos na LPG.
As documentações serão recebidas a partir de 13/05/2024, das 7h30min às 13h30min, na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 – Centro, Boa Vista/RR.
