O deputado roraimense Gabriel Mota (Republicanos) foi um dos três nomes sorteados para a relatoria da prisão do deputado Chiquinho Brazão, expulso do União Brasil. Ele é acusado de ser o mandante da morte da vereadora carioca Marielle Franco, e de seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018.
O deputado foi preso em 24 de março deste ano, juntamente com seu irmão, Domingos Brazão, que é Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.
Além de Gabriel, Bruno Ganem (Podemos-SP) e Ricardo Ayres (Republicanos-TO) podem ser indicados. A escolha é do o presidente do Conselho de Ética da Câmara dos deputados, Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA). A representação é de autoria do PSOL, partido de Marielle, e havia sido apresentada à Mesa Diretora da Câmara em 27 de março. O processo foi instaurado, mas ainda não conta com relator designado.
O Regimento da Casa não permite que o processo de cassação seja relatado por um deputado do mesmo estado, bloco parlamentar ou partido do representado. O PSOL também estava excluído do sorteio, por ser o autor da representação.
Por mais que Chiquinho Brazão esteja sem partido, Lomanto Júnior disse que excluiu os deputados do União Brasil do sorteio. A legenda expulsou Chiquinho na noite de domingo, 24 de março, horas após a deflagração de uma operação da PF que cumpriu mandado de prisão preventiva contra o parlamentar.
Cassação em paralelo à manutenção da prisão
A cassação de Chiquinho via representação no Conselho de Ética tramita em paralelo ao aval da Casa quanto à prisão preventiva do deputado, e uma possibilidade não exclui a outra.
A prisão preventiva de um membro da Câmara precisa ser autorizada via Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, depois, por referendo de todo o plenário, com ao menos 257 votos pela manutenção da prisão. A CCJ ainda debate o parecer de Darci de Matos (PSD-SC), favorável à manutenção da prisão.
