O deputado federal Duda Ramos (MDB) denunciou nesta segunda-feira (8) ter sido um dos principais alvos de monitoramento ilegal por parte do governo de Antonio Denarium (PP). No último sábado (6), o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), rompeu com o governo após ter constatado que deputados estaduais estavam sendo monitorados ilegalmente, segundo a denúncia.
Duda Ramos, voz ativa de oposição, define este ato como “absurdo e uma violação flagrante de nossos direitos e da democracia” que, como parlamentar, jurou proteger.
“Ninguém deveria ser alvo desse tipo de monitoramento ilegal, especialmente aqueles que estão simplesmente exercendo seu papel legítimo como representantes do povo”, afirmou o parlamentar.
A denúncia levanta questões sérias sobre violações dos direitos individuais e da legislação brasileira. Tais práticas são estritamente regulamentadas e só podem ser executadas mediante autorização judicial para fins de investigação legítima. Para Duda Ramos, é extremamente perigoso que o Executivo esteja monitorando o Legislativo estadual.
“A Assembleia tem justamente o papel de fiscalizar as ações do governo. Monitorar os deputados – sejam eles opositores ou não – além de ser um crime, reforça a ingovernabilidade deste governo atual, que além de ter batido recordes no Brasil em processos de cassação, agora prova não ter outra competência que não seja a perseguição política.”
CPI e impeachment de Denarium
Diante dessas revelações, cresce a pressão por uma investigação completa sobre o caso, com alguns clamando pela instalação de uma CPI da Espionagem na Assembleia Legislativa de Roraima. Além disso, existe a possibilidade de um novo pedido de impeachment contra o governador Denarium.
Este não é o primeiro escândalo envolvendo o governador. Antônio Denarium foi cassado recentemente pelo TRE-RR em três processos por conduta vedada a agente público. Um deles já se encontra em Brasília, podendo ser julgado a qualquer momento e resultar na perda de mandato e realização de novas eleições. Agora, as novas acusações podem ter repercussões políticas severas a nível estadual.
“Provocarei o Ministério Público frente a esta atitude, para que a Polícia Federal investigue esta ilegalidade. É preciso dar uma resposta à população de Roraima e às vítimas, que como eu, têm seus direitos enquanto cidadãos e parlamentares escolhidos pelo povo”, afirma Ramos, que ainda reitera: “Não toleraremos práticas antiéticas e ilegais em qualquer nível que seja. Vivemos em um regime democrático e de direito”, finaliza o deputado.
