O deputado federal Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) foi eleito, nesta quarta-feira (20), para ocupar a vice-presidência de duas relevantes comissões Permanentes da Câmara dos Deputados. O parlamentar assume como o 1º vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) e como o 2º vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPD).
Já no seu segundo ano de mandato, Zé Haroldo Cathedral se consolida como uma expressiva voz na luta em defesa da igualdade de direitos dos cidadãos e em prol da justiça social no cenário nacional. Em seu discurso na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, o deputado reforçou o seu compromisso público de unir esforços na incessante busca pela proteção de direitos e na implementação de políticas estruturantes que garantam a assistência, a dignidade e a cidadania dos segmentos mais vulneráveis da população.
Zé Haroldo falou sobre a necessidade de compreender a questão do envelhecimento como prioridade nas políticas sociais no país. Segundo o parlamentar, são mais de 30 milhões de pessoas idosas no Brasil, atualmente, e estima-se que esse número chegará a 60 milhões até 2050. “À medida que a sociedade brasileira envelhece, enfrentamos uma realidade complexa, isso requer um trabalho em conjunto do governo, da sociedade civil e das instituições envolvidas com o cuidado e a proteção desses indivíduos. Portanto, é essencial compreender o envelhecimento como um direito que possui uma dimensão transversal, contemplando cada uma das políticas de direitos sociais, como saúde, trabalho, previdência e assistência social, transporte, habitação, justiça, entre outras”, destacou.
Na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Zé Haroldo expressou sua gratidão em continuar atuando na consolidação e fortalecimento de projetos e de políticas inclusivas, no sentido de garantir o respeito integral da dignidade da pessoa com deficiência. “Precisamos atuar na defesa de agenda efetiva voltada às políticas de promoção da inclusão e igualdade de direitos.”
Primeira ação
A Comissão da Pessoa Idosa (Cidoso) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), dois importantes requerimentos apresentados pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), 1º vice-presidente da Comissão. Os requerimentos propõem a realização de audiências públicas, a fim de discutir questões fundamentais relacionadas ao abandono de pessoas idosas e às dificuldades enfrentadas pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).
O requerimento de nº 10/2024, tem o objetivo de abordar as dificuldades enfrentadas pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos. A audiência pública buscará analisar os desafios enfrentados por essas instituições e propor medidas para melhorar a qualidade de vida e o atendimento prestado aos idosos.
Para Zé Haroldo Cathedral, é fundamental aprofundar a discussão sobre esses temas sensíveis e buscar soluções efetivas que garantam a proteção e a dignidade das pessoas idosas na sociedade. “As ILPIs proporcionam o suporte integral às pessoas idosas, oferecendo um ambiente acolhedor, suprindo, assim, as necessidades físicas e as necessidades emocionais, que são imprescindíveis para o bem-estar e o padrão mínimo para endossar uma vida digna. Contudo, essas instituições enfrentam grandes dificuldades para a sustentação e manutenção da estrutura, como escassez de equipamentos e insumos, e aumento exponencial da demanda. E o nosso intuito é entender e discutir quais são as adversidades que a Instituições enfrentam e quais são as soluções que podem ser encontradas para a fortificação do sistema,” pontuou o deputado.
O segundo requerimento aprovado, de nº 13/2024, propõe uma audiência pública para debater o abandono de pessoas idosas, um problema grave que afeta uma parcela vulnerável da população. Zé Haroldo destacou a urgência de buscar soluções eficazes para garantir a proteção e o cuidado adequado. “Precisamos de um olhar mais atento para as dificuldades enfrentadas pelo presente público, sendo uma delas o abandono por familiares, responsáveis ou cuidadores. Essa triste realidade vem se tornando cada vez mais comum, seja em instituições de saúde, seja em instituições de longa permanência ou, ainda, o abandono em seus próprios domicílios, sem os cuidadores proverem das necessidades básicas da pessoa idosa”, ressaltou Zé Haroldo Cathedral.
As datas para as audiências públicas foram definidas para o dia 15 de maio e 05 de junho. Dentre os participantes convidados estão o representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Sr. Rafael Castelo Branco, o secretário Nacional da Pessoa Idosa, Sr. Alexandre da Silva, e a presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Sra. Margareth Alves Dallaruvera.
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