A partir de 1º de março, a Câmara Municipal de Boa Vista trabalhará com 100% de seus documentos e processos em formato digital. Com a medida, a Casa deixará de usar, pelo menos, 50 resmas de papel ao mês.
O presidente da Câmara, vereador Genilson Costa (Solidariedade), explica a importância da digitalização. “São 25 mil folhas de papel que deixarão de ser impressas para projetos de lei, requerimentos, indicações e documentos administrativos em geral. Isso representa economia aos cofres públicos, mais rapidez, eficiência e transparência nos serviços prestados à população, e também menos danos ambientais”, avalia Genilson Costa.
O chefe do Poder Legislativo municipal publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (26), uma instrução normativa que disciplina e obriga a digitalização e tramitação de documentos e processos na Casa. O Sistema Informatizado para Gestão Arquivística de Documentos Eletrônicos (SIGAD) é o responsável pela produção, organização, classificação, tramitação, tratamento e processamento de documentos e processos eletrônicos.
Vale ressaltar que a exceção do uso dos meios digitais será quando o sistema eventualmente ficar indisponível ou instável, podendo os servidores optarem pelo papel. O uso de meios analógicos será permitido, segundo a instrução normativa, somente por justificativa escrita.