A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) conseguiu anular a decisão do júri que condenou um homem pelo homicídio de uma idosa. O caso ocorreu em 2008, no bairro Pintolândia. A vítima tinha na época, cerca de 80 anos e foi morta após ser estuprada.
O assistido da Defensoria, que é pardo, gordo e não possui tatuagens, foi condenado apesar de testemunhas descreverem o suspeito como um homem magro, branco e com tatuagens do ombro ao pescoço.
A defensora pública Andreia Vilaça, atual responsável pela Defensoria Especializada com Atuação Perante os Tribunais, explicou que, apesar das decisões do Tribunal de Júri serem soberanas, há hipóteses que permitem a apresentação de recursos. No caso em questão, foi analisado que não havia provas contra o assistido.
“Nós fizemos o pleito de sustentação oral, demonstramos todas as incongruências probatórias do processo, e conseguimos anular este júri. Este nosso assistido vai ter direito a um novo julgamento pelo plenário do júri”, explicou a defensora.
A Defensoria Pública insistiu na inocência do assistido, apresentou recurso de apelação e conseguiu que fosse designada uma data para o julgamento pelo Tribunal de Justiça, pelos desembargadores criminais. Um novo julgamento do júri será marcado.
Criminal – O atendimento na área criminal pela Defensoria Pública, acontece no prédio localizado na rua Soldado PM Arineu F Lima, nº 1415, Caranã. A população também pode solicitar o serviço, que é gratuito, por meio do WhatsApp (95) 2121-0264.
