A Secretaria Estadual da Fazenda informou que repassou durante o ano de 2023 mais de R$ 485 milhões para todos os municípios do Estado, oriundos da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).
Por lei, os repasses servem para que sejam realizados investimentos na infraestrutura de todos os municípios por meio das prefeituras, além de serem destinados também recursos para a educação, saúde, segurança pública, assistência social e outras áreas.
Pela concentração populacional, a capital recebeu mais da metade do montante, em um total de R$ 288 milhões. Entre os municípios do interior, quem recebeu a maior quantia foi Bonfim, com o total de R$ 23,1 milhões. Uiramutã teve o menor repasse, tendo recebido R$ 9,1 milhões.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Sueide Freitas, a Sefaz tem feito um maior controle fiscal e isso acarreta no aumento da arrecadação, beneficiando diretamente os municípios, que, recebendo os repasses em dia, podem fazer um melhor planejamento de suas ações.
“Os investimentos feitos em tecnologia nos últimos anos e a realização do concurso para auditores fiscais de tributos, possibilitou melhor fiscalização por parte da Sefaz. Isso se traduz em aumento da arrecadação e dos repasses para as prefeituras, sobretudo as do interior, que podem investir mais em infraestrutura e outras áreas, proporcionando a melhoria da qualidade de vida da população”, destacou Freitas.
Confira o total de repasses em 2023 por município:
Alto Alegre – R$ 18,7 milhões
Amajari – R$ 10,7 milhões
Boa Vista – R$ 288 milhões
Bonfim – R$ 23,1 milhões
Cantá – 11,7 milhões
Caracaraí – R$ 20,8 milhões
Caroebe – R$ 11,17 milhões
Iracema – R$ 10,6 milhões
Mucajaí – R$ 11,1 milhões
Normandia – R$ 10,4 milhões
Pacaraima – R$ 18,2 milhões
Rorainópolis – R$ 16,5 milhões
São João da Baliza – R$ 13,2 milhões
São Luiz – R$ 12,3 milhões
Uiramutã – R$ 9,1 milhões
