O rio Maú está na fronteira entre dois países: de um lado, o Brasil, onde a mineração em terras indígenas é proibida; do outro, a Guiana, onde a atividade é liberada. Na margem brasileira do rio, os indígenas que vivem na comunidade Mutum, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, afirmam estar vulneráveis às invasões garimpeiras.
“É como estamos falando, eles estão voltando de novo. Eles vêm, trazem todo o equipamento de garimpo, entram aqui e sobem [o rio] de barco. Por isso, está tendo água suja aqui. Eles passam, dizem que têm acordo com os tuxauas do outro lado [Guiana] e vão”, conta a tuxaua da comunidade Mutum, Santilha Macuxi, liderança que teve a casa queimada por invasores devido ao conflito entre indígenas e garimpeiros.
Na Guiana, os indígenas têm autonomia para explorar e permitir que os não indígenas façam mineração em suas terras. O diplomata Paulo Chuc, do Consulado do Brasil no país, explica que, apesar da legislação guianense, os garimpeiros não têm permissão para atravessar para o lado brasileiro.
“Se do lado da Guiana eles tiveram um alvará ou o ok dos indígenas de cá [Guiana], eles não estão fazendo nada de errado. Mas, se eles decidiram expandir a exploração, atravessaram os rios, foram para o lado brasileiro e resolveram tentar explorar lá, claramente cometeram delito”, explica.
Em carta aberta divulgada pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), lideranças da TI Raposa Serra do Sol (TIRSS) afirmam que os garimpeiros estariam atravessando o rio à noite para explorar o lado brasileiro. “A balsa em questão durante o dia ficava parada sem atividade do lado guianense e, à noite, passava a garimpar de forma ilegal no estado brasileiro, poluindo o rio e aumentando a insegurança das comunidades […]. As lideranças denunciam ainda que vêem sofrendo com constantes ameaças de morte, além de já terem registros de ao menos uma casa queimada”.
A reportagem da InfoAmazonia acompanhou uma ação de combate do Grupo de Proteção e Vigilância Territorial Indígena (GPVITI), ligado a comunidades indígenas da TIRSS, que ocorreu na primeira semana de janeiro. Uma balsa de garimpo foi incendiada. O GPVIT informou que ainda existem outras duas ancoradas no rio.
Além da invasão, as lideranças dizem que os garimpeiros estão levando bebidas alcoólicas para dentro da comunidade. A reportagem da InfoAmazonia observou latas de cerveja jogadas ao chão na beira do rio, durante o período em que esteve no território. “Eles fazem bagunça aqui na comunidade, ficam embriagados, usam drogas aqui mesmo”, conta Amarildo Macuxi, coordenador da região das Serras, onde estão 77 comunidades da terra indígena.
Os indígenas também alertam para uma mudança na “saúde” do rio e para a falta de peixes nos locais tradicionais de pesca. “Eles [garimpeiros] ganham força porque na Guiana é permitido o garimpo, é legalizado. Então, eles conseguem manipular as comunidades, mas eles não poluem só o lado da Guiana, poluem o lado do Brasil também”, complementa Amarildo.
Questionado sobre a legislação dos países para preservação dos recursos naturais em fronteiras como a do rio Maú, o diplomata Paulo Chuc afirma que seria necessário uma conversa entre os dois países.
“A pauta poderia ser levantada e resolvida no campo diplomático. Nós temos uma questão de fronteira que é o rio, que de um lado pode estar contaminado e obviamente a contaminação vai para todos os lados. Como poderíamos mitigar ou resolver essa questão? Acho que o melhor caminho seria os ministérios do meio ambiente de ambos os lados sentarem e tentarem algum tipo de ação possível, já que num país o garimpo é legal e no outro não é”, afirma o diplomata.
A reportagem solicitou uma resposta oficial do Consulado do Brasil na Guiana sobre a regularização dos garimpeiros no rio Maú e, assim, o diplomata Paulo Chuc informou que foi enviado um questionamento diretamente ao Ministérios dos Assuntos Indígenas, da Guiana. Nesta quarta-feira (14), ele informou à InfoAmazonia que ainda não tinha recebido um retorno do órgão guianense. A reportagem também procurou o Ministério de Recursos Naturais da Guiana e o Consulado da Guiana em Boa Vista, mas não obteve resposta.
