Uma reportagem de 16 minutos do programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu na noite deste domingo, 18, um suposto esquema investigado pela Controladoria-Geral da União entre entes públicos, entre eles o Governo de Roraima, e a empresa Medtrauma, especializada em serviços ortopédicos. A revista eletrônica investigou denúncias contra a empresa responsável por administrar a ala ortopédica no principal hospital de Roraima.
A equipe da Globo teve acesso a documentos divulgados em relatórios da Controladoria-Geral da União que comprovavam superfaturamentos e cirurgias desnecessárias. Há também pacientes que até hoje, não receberam informações sobre as próteses implantadas neles.
A reportagem detalha casos de próteses e cirurgias feitas pela empresa prestadora de serviços à Sesau. As notas não contêm marca, modelo, validade ou registro da prótese na Anvisa, informações que são obrigatórias por lei. “Até agora eu não sei que prótese colocaram em mim, que a do juiz, eu tenho certeza que não foi”, indagou um dos pacientes.
Em alguns casos, a MedTrauma assinou esse tipo de contrato sem passar por nenhuma licitação. Esses contratos foram baseados num documento chamado Ata de Registro de Preços, onde uma empresa vence uma licitação para fornecer material escolar pra rede de ensino de um estado. Essa licitação gera uma ata com uma relação dos preços dos itens. Um outro Estado também precisa comprar algo. Mas ao invés de abrir uma licitação, por lei, ele pode usar a ata de registro de preços que foi gerada na licitação vencedora.
As autoridades apuram práticas de irregularidades realizadas pela MedTrauma foram exportadas do governo do Acre para o Mato Grosso e Roraima, que aderiram a ata de preços da empresa.
“Uma ata de registro de preço não é ilegal. Agora, se essa ata ela, digamos assim, ela tem um vício, ela foi utilizada para superfaturar serviços e coisas desse tipo, ela acaba se disseminando para outros estados na medida que outros estados aderem a essa ata. Você no fundo, pode estar, e aí coloco ênfase, no pode, exportando um esquema ilegal de superfaturamento, eventualmente de corrupção para outros lugares”, diz Vinícius Marques de Carvalho, Ministro da Controladoria Geral da União.
Essa “cobrança irregular” identificada pela CGU não foi acompanhada, segundo o órgão federal, de fiscalização adequada por parte da Secretaria de Estado de Saúde. Há também outra série de irregularidades apontadas pelo relatório e que não contaram com fiscalização adequada por parte da Sesau.
A CGU também identificou a realização de pesquisa de preços exclusivamente junto a fornecedores e sem “avaliação crítica” dos valores encontrados. Outro problema constatado: quando foram terceirizados os serviços de atendimento em ortopedia e traumatologia, a decisão do ponto de vista administrativo foi tomada sem que fosse comprovada a vantagem dessa terceirização.
O que dizem MedTrauma e Sesau
O Fantástico procurou o advogado da MedTrauma, Marcello Dias de Paula. Ele apresentou um argumento para justificar os valores de materiais considerados pela CGU muito acima até do preço de mercado. “A empresa não tem absolutamente nada a esconder e, pelo contrário, ela tem orgulho do serviço que presta”, afirma.
O advogado defendeu o modelo de contrato que dá à MedTrauma poderes pra cuidar de todo o processo – da contratação de médicos ao fornecimento de próteses e órteses, as chamadas OPMES. O advogado garantiu que qualquer paciente pode procurar a empresa com pedido de informações de sua prótese.
O Fantástico procurou a Secretaria de Saúde de Roraima, que afirmou que a tabela do SUS não é base para aquisição de material. Quanto à cobrança de 6 parafusos na cirurgia de uma das pacientes citadas, alegou que houve um erro administrativo.
Em relação ao caso do paciente Sebastião, a Secretaria afirmou que, segundo a MedTrauma, a perna sem ferimentos foi operada por excesso de cuidado, um procedimento preventivo.
No dia 2 de fevereiro a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nas sedes da MedTrauma e empresas do seu grupo. Em Roraima, a PF fez buscas até na casa Secretaria de Saúde, Cecília Lorenzon. Ela chegou a ser afastada do cargo pela justiça, mas esta semana a decisão foi revertida. Ao Fantástico, a Sesau afirmou ter provado que tudo o que foi apresentado para o afastamento dela não era verdade.
