Investigações da Polícia Federal apontam que o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) foi um dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro que defenderam uma “ruptura constitucional” no país. De acordo com O Globo, relatório ao qual o jornal teve acesso descreve conversas por aplicativo e registros de entrada no Palácio do Alvorada como indício de que o militar defendeu a adoção de medidas para impedir a posse do presidente Lula. Procurado, o deputado não se manifestou.
Segundo a reportagem, um dos elementos citados pela PF é um áudio gravado em 8 de novembro de 2022 no qual o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, relata a um interlocutor que o então presidente estava recebendo visitas “no sentido de propor um ruptura institucional” e “pressioná-lo a tomar medidas mais fortes para reverter o resultado das eleições”.
A PF concluiu que a mensagem foi enviada ao então comandante do Exército, general Freire Gomes. O comandante é apontado nas investigações da Operação Tempus Veritatis como uma das figuras do Alto Comando das Forças Armadas a se opor a qualquer tentativa de ruptura democrática.
“O cenário apresentado por Mauro Cid ao general Freire Gome, na data de 08 de novembro de 2022, já demonstra uma atuação do atual deputado federal, o general Eduardo Pazuello, no sentido de propor uma ruptura constitucional, com fundamento em uma interpretação anômala do art. 142 da Constituição Federal”, afirma a PF.
Apoiadores de Bolsonaro difundiram antes mesmo da vitória de Lula a ideia de que o Artigo 142 da Constituição Federal, que regula o papel das Forças Armadas, podia ser usado como base para rejeitar o novo governo, por meio de uma intervenção militar. A interpretação é refutada por constitucionalistas.
Pazuello teve gestão bastante criticada à frente do Ministério da Saúde durante a pandemia de covid-19. Ele chegou a protagonizar um vídeo com Bolsonaro em que dizia que “um manda e o outro obedece”.
Dados do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) obtidos pela PF confirmam que Pazuello esteve no Alvorada no dia 7 de novembro de 2022 e por lá permaneceu por 11 horas. Cid também estava no local.
O ex-ajudante de ordens, que está colaborando com as investigações em troca de uma eventual redução de sua pena, afirma que Bolsonaro “desconversou e nem quis saber” da proposta de Pazuello. Em sua delação premiada, ele apontou o general como integrante do “grupo de radicais que queriam reverter o resultado das eleições”.
A Operação Tempus Veritatis investiga o planejamento de uma tentativa de golpe. Entre os alvos da operação, estão o próprio ex-presidente, ex-ministros e outros aliados políticos dele.