A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, sobrevoou na quinta-feira (01) a Terra Indígena Yanomami e visitou a Base de Proteção Etnoambiental (Bape) Serra da Estrutura, mantida pelo órgão indigenista na região. Durante a visita, Joenia reafirmou o compromisso do governo federal com a implementação de ações estruturantes voltadas à proteção dos Yanomami.
Além da Serra da Estrutura, a Funai mantém na região as bases Walo Pali e Pakilapi, sob a coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Yanomami Ye’kuana. As bases estão estrategicamente posicionadas para realizar, junto com outros órgãos, o controle de acesso à terra indígena. Há ainda as bases Ajarani e Xexena, responsáveis por ações de promoção de direitos a grupos Yanomami.
A fiscalização permanente pretende evitar a degradação do meio ambiente, dirimir conflitos nas comunidades indígenas e garantir os direitos dos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas.
Na região da Serra da Estrutura, vivem os Moxihatëtë thëpë, indígenas em isolamento, sem contato sistemático com outros indígenas ou não indígenas, os quais sobrevivem exclusivamente do que cultivam, caçam e pescam. Os Moxihatëtëa são considerados um subgrupo do povo Yanomami.
A complexidade do trabalho de proteção territorial dos povos indígenas isolados abrange desde o registro visual por sobrevoo e expedições terrestres até a instalação de infraestrutura para a atividade permanente das equipes em campo.
Durante os dias 28 de janeiro a 8 de fevereiro, a CGIIRC e a Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Yekuana realizam uma Oficina de Metodologia para monitoramento de povos indígenas isolados, bem como a qualificação das informações para que haja um efetivo plano de fiscalização do território nas ações de desintrusão da Terra Indígena Yanomami. Dada a situação de vulnerabilidade desses indígenas em função da proximidade do garimpo, também foi feita a avaliação do Plano de Contingência em situação de contato, como uma ação preventiva. A ação conta com a participação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), por meio de profissionais especializados em povos isolados e de recente contato.
Na Serra da Estrutura, a presidente da Funai conversou com servidores e também recebeu diversas demandas que irão subsidiar o plano da Funai para assegurar melhores condições às bases da autarquia, como estrutura, equipamentos e projetos para uma presença permanente e de qualidade.
“A Serra da Estrutura é uma área estratégica para a proteção dos povos isolados, uma atribuição que a Funai tem há muito tempo, uma política específica, diferenciada de proteção a esse grupo que não tem contato com a sociedade. É somente a Funai que realiza essa missão institucional. Hoje, estou aqui justamente para verificar a estrutura, a base, a proteção do território Yanomami, justamente para incluir num plano de ação que a Funai, junto com demais órgãos federais, está planejando para reforçar a proteção do território Yanomami”, frisou a presidenta.
Também participaram da visita a diretora de Proteção Territorial da Funai, Janete Albuquerque, o coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai, Leonardo Lenin, o coordenador da Base da Estrutura, Vanderlei Marinho, e a apoiadora técnica da Sesai, Luziane Lopez, entre outros servidores.
Altair Algayer, servidor e coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé, que ministrou a oficina, é referência quando se trata de indígenas isolados. Ele atua com os povos isolados e de recente contato desde a década de 1990. “A presença de servidores e da instituição é fundamental para a proteção desses povos e do território. A sobrevivência desses povos depende exclusivamente do território que eles ocupam, da natureza. Essas equipes instaladas nas bases, dentro do território, nas mediações, têm esse papel fundamental”, esclareceu.
“A Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) trabalha com povos que a gente chama de isolados, que são povos extremamente conhecedores do seu território. Eles têm uma tecnologia, um profundo conhecimento sobre o uso do território, e o trabalho da CGIIRC é de auxiliá-los nesta proteção territorial”, explicou o coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai.
Para a diretora de Proteção Territorial da Funai, a efetividade das ações depende da valorização do trabalho indigenista. “Vocês podem ter certeza de que a gente está fazendo de tudo. Vocês podem ter o compromisso da gestão, pela presidenta Joenia e as três diretoras, de que a gente tem lutado para que este trabalho seja reconhecido e digno. O trabalho que nós realizamos é de Estado, é estratégico e é necessário para a humanidade”, ressaltou Janete Carvalho durante a visita à Base da Estrutura.
