O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, irá compor a Casa de Governo, criada pelo governo federal para atuar permanentemente no território Yanomami.
Além do Ibama, irão compor a Casa de Governo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério do Meio Ambiente, a Polícia Federal, a Abin, a Polícia Rodoviária Federal, o Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério da Educação, entre outros.
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e outros 12 ministros, incluindo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, no dia 9 de janeiro, no Palácio do Planalto. O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, também participou do encontro.
“Normalmente, os garimpeiros se instalam ao lado das aldeias e se apropriam da produção agrícola indígena, poluem os rios com mercúrio. Assim, as famílias ficam numa situação de carência alimentar”, afirma o presidente do Ibama.
O garimpo ilegal ganhou mais força nos últimos anos em vários territórios indígenas no país, A atividade impacta diretamente o modo de vida dos povos originários, destruindo o meio ambiente, causando a poluição dos rios devido ao mercúrio, conflitos armados, violência e morte.
Durante 2023, na tentativa de reprimir o avanço do garimpo ilegal, o Ibama intensificou o número de operações contra o crime ambiental. Foram realizadas 98 operações em terras indígenas, incluindo a TIY. Durante as ações, fiscais do Ibama foram atacados com armas de fogo no território pelo menos dez vezes.
A Terra Indígena Yanomami comporta oito milhões de hectares, o que equivale ao tamanho de Portugal. O território possui uma floresta densa e faz divisa com a Venezuela. Essa geografia do local facilita a fuga dos garimpeiros ilegais com a chegada da fiscalização, e a volta deles quando a operação acaba. Apesar da insistência dos criminosos, houve redução de 85% das áreas para mineração ilegal na TIY de fevereiro a dezembro de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior.
Para isso, o Ibama trabalhou, principalmente, com duas linhas de ações:
- Bloqueio do fluxo de suprimentos para a mineração ilegal (combustível, alimentos, peças de reposição, etc.), com o objetivo de inviabilizar a permanência dos garimpeiros.
- Apreensão e destruição da infraestrutura para mineração ilegal (aeronaves, motores, barcos, acampamentos, equipamentos, etc.), com o objetivo de descapitalizar e incapacitar os infratores.
”Vamos tratar a questão indígena e a questão dos Yanomami como uma questão de Estado, ou seja, nós vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter. Não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina”, afirmou o presidente Lula.
