Um ano após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarar emergência em saúde pública de importância nacional na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, o garimpo ilegal continua assolando os povos indígenas. Segundo um relatório publicado nesta sexta-feira (26) pela Hutukara Associação Yanomami (HAY), com apoio da Instituto Socioambiental (ISA) e do Greenpeace Brasil, as ações do governo federal tem sido “insuficientes”.
O garimpo ilegal desacelerou em 2023 se comparado aos anos anteriores, mas a atividade ainda ampliou em 7% a área devastada. A devastação acumula o total de 5.432 hectares e impacta 21 das 37 regiões da terra indígena. No ano passado foram registradas 308 mortes entre os povos Yanomami e Ye’kwan.
“Os dados demonstram que embora o atual governo tenha se mobilizado para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) em 2023, os esforços foram insuficientes para neutralizar a atividade na sua totalidade. De fato, houve uma importante redução no contingente de invasores, o que pode ser verificada na desaceleração das taxas de aumento de área degradada, mas o que se verificou ao longo de 2023 é que, ainda que em menor escala, o garimpo permanece produzindo efeitos altamente nocivos para o bem-estar da população Yanomami”, diz o relatório.
O Sistema de Alertas da Terra Indígena Yanomami confirmou a presença garimpeira em pelo menos treze regiões: Alto Catrimani, Alto Mucajaí, Apiaú, Auaris, Homoxi, Kayanau (Papiu), Maturacá, Missão Catrimani, Palimiu, Papiu (Maloca Papiu), Uraricoera, Waikás, e Xitei. Além disso, o sistema também registrou a presença de balsas não detectáveis por satélite no Baixo Catrimani.
O relatório aponta que ao longo do ano de 2023 a dinâmica do garimpo ilegal no território indígena passou por alterações. “Se no primeiro semestre o conjunto de operações e medidas de controle de acesso ao território contribuíram para a saída de boa parte dos invasores (estima-se que algo em torno de 70% a 80% do contingente de 2022), no segundo semestre, com o relaxamento das ações de repressão, especialmente depois que as forças armadas assumiram um maior protagonismo nas operações, observou-se a reativação e a intensificação da exploração em diversas zonas”, pontua o texto.
De acordo com dados do Greenpeace, a região mais devastada em 2023 foi a do rio Couto de Magalhães, que contabilizou 78 hectares destruídos por conta do garimpo. Em seguida aparece o rio Mucajaí, que somou 55 hectares devastados. A terceira região mais devastada do território no ano passado foi a área do rio Uraricoera, que registrou 32 hectares.
Estratégias de garimpeiros e medo de moradores
Segundo o relatório, entre as estratégias utilizadas pelos grupos criminosos para burlar a fiscalização estão a mudança de alguns centros de distribuição da logística para focos de garimpo.
situados em território venezuelano (Alto Orinoco, Shimada Ocho, Alto Caura, Santa Elena), uso de novas tecnologias de comunicação para antecipar operações, fragmentação e descentralização dos canteiros, reativação de canteiros mais distantes dos grandes rios, operação no período noturno e resistência armada às operações de fiscalização.
A Hutukara Associação Yanomami ouviu moradores que relataram sentir medo da presença garimpeira na região. “Eu sou do Walomapi. Nós estamos dormindo mal com muito medo na nossa comunidade. Tenho muito medo. Eles passam, depois de uma semana eu já esqueci um pouco, mas eles passam de novo e todos nós sentimos medo. Meus filhos estão com medo. Eles atrapalham nosso sono, tenho medo de que eles venham atirar na gente, por isso eu não durmo direito. Nós vivemos bem na beira do rio, por isso quando eles passam eu fico com muito medo. Quero poder dormir com silêncio”, contou um morador.
Devido ao clima de insegurança e conflito em zonas de garimpo ilegal, os profissionais de saúde têm evitado realizar visitas em muitas aldeias, o que impacta as ações fundamentais de atenção básica, como vacinação, busca ativa de malária e pré-natal. “Devido à falta de cuidados de atenção básica, é comum que quadros gripais evoluam para pneumonia, frequentemente letais”, exemplifica o relatório.
Portanto, a Associação Hutukara listou medidas que considera fundamental para assegurar serviços de saúde adequados:
- garantia de visita regulares às aldeias, com a frequência de pelo menos
uma vez a cada mês; - ampliação da cobertura vacinal em crianças menores de 1 ano, e de 1
a 4 anos; - disponibilização de concentradores de oxigênio e nebulizadores nas Unidades
Básicas de Saúde Indígena – UBSIs; - disponibilização de kits de higiene para os pacientes;
reforço da Vigilância Nutricional, para reduzir a mortalidade infantil; entre outras medidas
de prevenção.
O líder Yanomami e presidente da Associação Hutukara , Davi Kopenawa, pediu que o governo federal reforce as ações no território indígena. “Já completou um ano. Agora em 2024, vamos começar de novo? Eu queria conversar com o Exército e com os militares porque eles estão lá para proteger a floresta nacional, a floresta Amazônica, mas não estão protegendo. Só protegem os quartéis e o território Yanomami precisa de proteção porque essa floresta é uma proteção para o Brasil”, disse o xamã.
Medidas anunciadas pelo governo
O governo federal encaminhou um crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para a implementação de ações estruturantes na região e anunciou a instalação de uma Casa de Governo para a presença permanente no território indígena. “A presença da comitiva do governo federal no território marcou o início dos trabalhos de estruturação de medidas permanentes de proteção das comunidades Yanomami e da constituição da Casa de Governo, que coordenará, a partir de Boa Vista, as políticas públicas voltadas a essa população ainda ameaçada pelas atividades ilegais de garimpeiros e madeireiros”, pontuou a Funai.
Além disso, secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, ressaltou que a resposta à crise humanitária incluirá a instalação do primeiro hospital de saúde indígena no país, em Boa Vista, e a ampliação da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai). Também haverá um centro de referência na região de Surucucu e um plano para a construção e reforma de unidades de saúde indígena.
