Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que os lares e comércios brasileiros ficaram, em média, 9 horas e 36 minutos sem energia elétrica entre janeiro e novembro de 2023. A população de Roraima foi a mais afetada pelos cortes – os roraimenses passaram 37 horas e 31 minutos no escuro. Os moradores do interior de Santa Catarina foram os que menos enfrentaram falta de energia no ano passado – 1 hora e 57 minutos.
Os números dizem respeito ao indicador de duração equivalente de interrupção (DEC), que indica quantas horas, em média, cada unidade consumidora ficou sem energia em determinado período. A Aneel também estabelece um DEC limite – a quantidade máxima que uma concessionária pode deixar os consumidores no escuro.
O número varia conforme a região e a empresa. A concessionária que atende o estado de Roraima é “campeã” em deixar os consumidores sem luz, além de liderar o ranking de limite – a empresa pode deixar de prestar o serviço por até 49 horas e 51 minutos. Há locais no Sul e no Sudeste, por exemplo, que podem ficar entre 4 e 5 horas sem energia.
Na média por região, o Centro-Oeste e o Sul passaram o limite determinado pela Aneel. O Sudeste chegou perto, e o Norte e o Nordeste, apesar do excesso de horas sem energia, ficaram longe do teto. Veja:
• 9 horas e 24 minutos sem luz em 2023
• Limite da Aneel: 9 horas e 23 minutos
• 7 horas e 16 minutos sem luz em 2023
• Limite da Aneel: 7 horas e 54 minutos
Norte
• Limite da Aneel: 29 horas e 54 minutos
• 11 horas e 39 minutos sem luz em 2023
Centro-Oeste
• Limite da Aneel: 12 horas e 6 minutos
Segundo a Aneel, o teto é estabelecido de acordo como a quantidade de unidades que cada empresa atende e fatores ambientais – clima e vegetação, por exemplo. De acordo com a agência reguladora, os limites são determinados por meio de consultas públicas. Como servem de parâmetro e determinam metas a serem alcançadas, os limites, a não ser em casos excepcionais, costumam diminuir com o tempo.
“Resumidamente, essa metodologia utiliza uma base de dados formada pelo histórico de indicadores, como densidade de unidades consumidoras, mercado de energia, vegetação, clima, entre outros. Assim, os limites são determinados observando as características de cada área. Por exemplo, conjuntos em áreas rurais ou em área de vegetação densa geralmente possuem limites maiores que os de áreas concentradas em centros urbanos. A partir desses limites, as distribuidoras têm a possibilidade de realizar um planejamento do fornecimento otimizado, garantindo energia elétrica de qualidade e com modicidade tarifária”, afirmou a empresa.
Em resposta ao R7, a Aneel afirmou que atua em diversas frentes para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos brasileiros. “Além de instaurar processos específicos de fiscalização que podem resultar em aplicação de penalidades para as concessionárias, caso não consigam melhorar a qualidade do fornecimento do serviço, a Aneel alterou recentemente as regras de compensação aos consumidores que tiveram seu fornecimento de energia interrompido, aumentando os valores de compensação aos mais prejudicados”, explicou a agência.
Segundo a empresa, o processo de fiscalização ajuda a aprimorar a regulação, “como a melhor forma de antecipar eventos climáticos críticos”, além da atuação dos agentes do setor elétrico. A agência afirmou ainda que concede incentivos regulatórios para estimular as distribuidoras a atenderem os padrões de continuidade definidos
Uma dessas ferramentas de estímulo é aplicada quando as concessionárias querem aumentar as tarifas. “Esse fator, resumidamente, restringe o reajuste em função do desempenho de alguns parâmetros da prestação do serviço”, explicou a agência.
