A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, se reuniu com representantes da organização não-governamental Human Rights Watch no Brasil. Realizada na sede da Funai, em Brasília, a reunião tratou de questões relacionadas à pauta indígena e ao relatório divulgado recentemente pela ONG sobre a situação dos direitos humanos no país.
Participaram o diretor da Human Rights Watch, Cesar Muñoz, e a vice-diretora Global, Maria Laura Canineu. Pela Funai também estiveram presentes a ouvidora da instituição, Maial Kaiapó, e o assessor da Presidência, Martinho de Andrade. A reconstrução da Funai e as ações emergenciais de atenção ao Povo Yanomami também foram abordadas.
Na ocasião, Joenia Wapichana traçou um panorama da situação da Funai e dos avanços promovidos nos últimos 12 meses, quando a autarquia retomou a missão institucional de proteger os povos indígenas. Entre as prioridades, estão o reforço das estruturas, a melhora das condições de trabalho dos servidores e a recomposição do quadro da autarquia.
A presidenta da Funai ressaltou que foram retomados os processos de demarcação após anos de paralisação, tendo o Governo Federal reconhecido 3 novos estudos e homologado 8 terras indígenas em 2023. No período, a Funai enviou 14 processos de demarcação de terras indígenas para tramitação com vistas ao decreto de homologação pela Presidência da República. Houve ainda o encaminhamento para portarias declaratórias de 25 terras indígenas e constituição de 37 Grupos Técnicos de identificação e delimitação.
As políticas de fortalecimento dos direitos dos povos indígenas também foram retomadas, entre elas, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). A instituição voltou a dialogar permanentemente com os indígenas, recebendo delegações de diferentes etnias.
Além disso, foi criada a Carreira Indigenista e o Plano Especial de Cargos da Funai, após uma série de diálogos promovidos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com representantes do órgão indigenista e de entidades representativas dos servidores.
A Funai obteve ainda autorização junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para a realização de concurso público visando ao provimento de 502 cargos. A realização do concurso se dará no âmbito do Concurso Público Nacional Unificado. O certame terá 30% das vagas reservadas para indígenas.
De acordo com Joenia Wapichana, com mais servidores será possível dar andamento a uma série de demandas dos povos indígenas, represadas nos últimos anos devido à falta de pessoal e ao sucateamento da instituição, entre outros fatores.
Reforço das ações na TI Yanomami
Um ano após o início de uma série de ações de recuperação e proteção emergencial da Terra Indígena Yanomami, o Governo Federal aprofundou a atuação na região e definiu medidas de caráter permanente. O investimento federal para a região neste ano contará com R$ 1,2 bilhão em crédito extraordinário.
A operação interministerial tem como prioridade salvar vidas, garantir o acesso à saúde aos povos Yanomami e a manutenção da integridade da Terra Indígena Yanomami. Nessas ações, o Governo investiu mais de R$1 bilhão em 2023.
