A Justiça Federal de Roraima determinou que o governo federal crie um novo plano de ações contra o garimpo ilegal na terra indígena Yanomami. A decisão acata a um pedido do MPF que denuncia a permanência de invasores no território. A Procuradoria da República de Roraima, que divulgou as informações hoje, afirma que o pedido foi feito no último domingo (17).
A Justiça diz que não há sistema de monitoramento eficaz e permanente para combater o garimpo. Com isso, o povo Yanomami não tem garantias de segurança, saúde e boas condições de vida em meio às ameaças dos garimpeiros, diz a decisão sigilosa segundo o que foi divulgado pelo MPF.
O MPF destacou ações eficazes no começo do ano, mas disse que medidas duraram apenas até o segundo semestre. Segundo o órgão, o garimpo conseguiu, desde que o tema arrefeceu, retomar regiões de garimpo e voltar a aliciar e ameaçar os povos. A Hutukara Associação Yanomami também forneceu informações para o processo.
Diversos crimes envolvendo o aliciamento de indígenas foram coletados pelo MPF. Há relatos de “prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro”.
O governo ainda não se posicionou. A reportagem procurou a AGU (Advogacia Geral da União), Ibama, ICMBio, Funai e o Ministério dos Povos Indígenas para comentários. Ninguém se manifestou.
