Ao longo de 2023, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retomou as medidas de proteção aos povos indígenas que vivem no território Yanomami, nos estados do Amazonas e Roraima. Em parceria com outros órgãos, as ações abrangem a garantia da segurança alimentar, a retirada dos garimpeiros da área e a promoção do acesso dos indígenas a programas sociais, para o enfrentamento da situação de desassistência vivenciada pelos Yanomami e Ye’kwana nos últimos anos, agravada pela expansão do garimpo ilegal.
Desde o início do ano, foram entregues cerca de 37 mil cestas básicas de alimentos na região, sob a coordenação da Funai. Outra prioridade é promover a reconstrução da capacidade dos indígenas de produzir a própria alimentação. A iniciativa envolve a recuperação dos rios e terrenos degradados, bem como a entrega de ferramentas, sementes e insumos que permitam aos Yanomami retomar o cultivo de roças tradicionais. Com esse intuito, a Funai entregou cerca de 1 mil kits de ferramentas nas regiões de Auaris e Surucucu.
Monitoramento ambiental
Com a participação da Funai, o Governo Federal lançou o Projeto Rede de Monitoramento Ambiental no Território Indígena Yanomami e Alto Amazonas. O objetivo é avaliar a presença de substâncias químicas comumente utilizadas na atividade de garimpo com uso de mercúrio em rios da bacia Amazônica e propor ações corretivas ou preventivas. O uso indiscriminado de mercúrio na extração de ouro e a proliferação dessas atividades na região tem ocasionado danos diretos às populações indígenas e ribeirinhas pela acumulação da substância no ambiente hídrico.
Os resultados das análises serão comparados com os padrões de qualidade das águas superficiais e ao padrão de potabilidade da água de consumo humano. Tais resultados serão avaliados espacialmente utilizando-se de imagens de satélite, a fim de caracterizar o modelo conceitual da contaminação para cada região. Para cada localidade serão propostas ações corretivas ou preventivas específicas, de acordo com os resultados do monitoramento.
Pistas de pouso
A Funai também firmou um contrato histórico de quase R$ 70 milhões com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) com o objetivo de promover obras de melhorias em cinco pistas de pouso e decolagem localizadas na Terra Indígena Yanomami, ampliando os serviços essenciais oferecidos aos indígenas. As pistas que passarão por melhorias estão localizadas em Auaris, Surucucu, Missão Catrimani, Maloca Paa-Piu e Palimiú, todas em Roraima.
A medida atende às determinações do Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, que aborda a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e o combate ao garimpo ilegal no território Yanomami. O contrato engloba uma série de medidas emergenciais, como recapeamento e reparos nas pistas, além da elaboração de documentos necessários para licitações, seleção de fornecedores e fiscalização das obras.
Proteção Territorial
Quanto à retirada de invasores, a Funai acompanha, por meio da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Yanomami Ye’kuana, a fiscalização em campo e o controle de acesso pelas bases de proteção em atividade na terra indígena. A fundação também é responsável pelo funcionamento destas bases, por meio das quais os órgãos de fiscalização atuam na terra indígena, tais como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Exército. A FPE também realiza parte da aquisição dos insumos necessários para deslocamento, comunicação e viabilidade das atividades das equipes no território indígena. A Funai tem realizado ainda levantamento e prospecção de informações indigenistas estratégicas para planejamento e execução de ações operacionais mais incisivas de proteção territorial e das comunidades indígenas.
Atualmente, a Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Yanomami Ye’kuana coordena as ações nas Bases Walo Pali, Pakilapi, Ajarani, Serra da Estrutura e Xexena, que estão estrategicamente posicionadas para realizar, junto com os outros órgãos envolvidos na operação, o controle de acesso à terra indígena e estrangulamento da rede de apoio ao garimpo por meio fluvial e terrestre. A fiscalização ostensiva e permanente permite evitar a degradação do meio ambiente, dirimir conflitos nas comunidades indígenas ao tempo em que garante os direitos dos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas.
Fórum de Lideranças
A Funai também foi uma das realizadoras do IV Fórum de Lideranças da Terra Indígena Yanomami, entre 10 a 14 de julho, atendendo o Protocolo de Consulta dos Povos Yanomami e Ye’kwana. Desde 2015, essa é a mais importante instância decisória dos indígenas, pois reúne suas lideranças tradicionais com o intuito de debaterem e tomarem decisões capazes de afetar suas vidas e seu território como um todo.
Neste ano, o fórum foi convocado em função dos planos e ações do Governo Federal para enfrentamento da situação de desassistência sanitária vivenciada pelos Yanomami e Ye’kwana nos últimos anos, agravada pela expansão do garimpo ilegal. O evento foi dividido em três momentos: nos três primeiros dias, houve reuniões internas entre as lideranças indígenas, seguidas das apresentações dos planos de governo, e finalizando com reuniões com autoridades federais e deliberações.
Cerca de R$ 50 milhões foram investidos pela Diretoria de Proteção Territorial da Funai em unidades descentralizadas que atendem as comunidades Yanomami e Ye’kwana. O órgão indigenista apoiou a realização do Fórum Yanomami e Ye’kwana, a mais importante instância de governança desses povos, com um investimento recorde de R$ 3 milhões que efetivou o direito de consulta previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Promoção da cidadania
A Funai está promovendo um amplo debate com outros órgãos para expandir as políticas de proteção aos indígenas Yanomami no estado de Roraima e no Amazonas, incluindo ações de promoção da cidadania, como acesso à documentação e a benefícios sociais. Confira uma síntese das principais ações realizadas:
- Atividades de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, como apoio na obtenção de documentação civil, de acesso aos direitos sociais e previdenciários, além de fomentar as atividades produtivas dos Yanomami;
- Acompanhamento das atividades de emissão de documentação civil e acesso aos direitos sociais, nas ações do PrevBarco;
- Reconhecimento e valorização das organizações sociais e políticas dos povos indígenas e garantia das suas expressões, dentro e fora das terras indígenas;
- Inclusão social com emissão de documentação civil básica dos Yanomami presentes nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira (AM).
