O Senado instalou, nesta quarta-feira (13), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem para investigar a responsabilidade da empresa petroquímica quanto à mina com problemas de ruptura em Maceió (AL). O senador por Roraima, Hiran Gonçalves, foi indicado pelo seu partido, o Progressistas (PP), para titularidade da comissão.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi escolhido por aclamação para presidir a CPI. Já o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) será o vice-presidente do colegiado. Os trabalhos da comissão se iniciam em fevereiro, quando deve ser definido o relator.
A instalação ocorre após uma série de conversas entre senadores. Todos os membros do colegiado foram indicados. São 11 titulares e 7 suplentes.
Quem são os membros da CPI
Titulares
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Efraim Filho (União-PB)
- Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
- Cid Gomes (PDT-CE)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Dr. Hiran (PP-RR)
Suplentes
- Fernando Farias (Fora de exercício-AL)
- Jayme Campos (União-MT)
- Soraya Thronicke (Podemos-MS)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Magno Malta (PL-ES)
Colapso
No dia 29 de novembro, a prefeitura de Maceió decretou situação de emergência por risco iminente de colapso de uma mina da petroquímica Braskem na Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange.
Houve cinco abalos sísmicos na área no mês passado, segundo o governo alagoano, e o possível desabamento poderia formar grandes crateras no local.
Minas de Maceió
As minas da Braskem em Maceió são cavernas abertas pela extração de sal-gema durante décadas de mineração na região. Essas cavernas estavam sendo fechadas desde 2019, quando o Serviço Geológico do Brasil (SGB) confirmou que a atividade realizada havia provocado o fenômeno de afundamento do solo na região, o que obrigou a interdição de uma série de bairros da capital alagoana.
Ainda em 2018, foram identificados danos semelhantes em imóveis e ruas do bairro do Mutange, localizado abaixo do Pinheiro e à margem da Lagoa Mundaú; e no bairro do Bebedouro vizinho aos outros dois. Em junho de 2019, moradores do bairro do Bom Parto relataram danos graves em imóveis.
Desde então, o Ministério Público Federal em Alagoas (MPF-AL) acompanha o caso, tendo assumido, em dezembro de 2018, a apuração dos fatos e iniciado atuação preventiva em favor dos moradores.
Em julho deste ano, a prefeitura da cidade fechou um acordo com a empresa assegurando ao município uma indenização de R$ 1,7 bilhão em razão do afundamento dos bairros, que teve início em 2018.
