Lideranças da Terra Indígena Arapuá, localizada em Alto Alegre (RR), a 90 quilômetros de Boa Vista, relatam terem sido surpreendidas com incêndio criminoso na ponte que dá acesso à comunidade. O fato ocorreu por volta das 19h da última terça-feira, 28, quando lideranças retornavam de uma audiência no Ministério Público Federal (MPF). Ao retornarem, as lideranças se depararam com a ponte queimando, conforme relataram à coordenação geral, a assessoria jurídica do Conselho Indígena de Roraima (CIR).
O incêndio ocorreu em meio ao acordo entre o MPF e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para iniciar o processo de demarcação do território. No acordo, a Funai ficou de agilizar os estudos de identificação e delimitação da TI Arapuá, no prazo de até abril de 2024. A Terra Indígena Arapuá tenta resistir à expansão do agronegócio enquanto luta pela demarcação. A região, que abriga 17 famílias e 57 pessoas, é uma das quatro terras com pendência de demarcação em Roraima.
O processo tramita na Justiça Federal, em Roraima, mas enquanto não há uma definição do governo federal, os indígenas convivem com o medo da grilagem e temem a escalada da violência. “Nós estávamos voltando da audiência, quando vimos a ponte pegando fogo, isso nos assustou, mas, juntos com os irmãos que iam para o culto e alguns moradores da comunidade, apagamos o fogo. Levou duas horas para apagar tudo”, relatou o tuxaua Gustavo Fernando.
Como único meio de ir e vir dos moradores, principalmente, das crianças, que usam o transporte escolar, podem ficar prejudicados. Cercados pelas fazendas, outra preocupação é quanto à segurança das lideranças. Com o acesso pela RR-205, o trajeto até Arapuá é contornado por plantação de monoculturas, como soja e milho, além da pastagem para o gado.
“Pensamos que isso é uma forma de nos intimidar, colocar medo, já que eles não aceitam a demarcação da nossa terra, mas, em conversa com todos, pontuamos que até a demarcação, isso e outras coisas podem acontecer e nós vamos estar preparados para isso, firmes e fortes”, continuou o tuxaua.
A assessoria jurídica do CIR esteve no local, nesta quinta-feira, 30, e informou que irá produzir relatório e encaminhar às autoridades competentes. “Os moradores denunciaram o caso ao CIR, ontem mesmo, por acreditarem ser um ato criminoso, porque, a comunidade está no processo da retomada de território tradicional, e isso é uma reação, dificultando o acesso à comunidade”, comentou o assessor jurídico Ivo Makuxi.
Uma decisão recente deu prazo de um ano para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) crie o Grupo de Trabalho (GT) para fazer o levantamento socioambiental que pode subsidiar o processo de demarcação. O acordo feito entre o Ministério Público Federal (MPF), autor do pedido, a Funai e a União, com a presença de lideranças da comunidade e do Conselho Indígena de Roraima (CIR), no dia 14 de setembro, foi considerado um primeiro resultado positivo e favorável à Comunidade de Arapuá.
Em Roraima, são 36 terras indígenas, sendo que quatro delas estão com pendência de demarcação. No Brasil, são mais de 400 pedidos, segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a prioridade para a demarcação de terras indígenas no País é uma das diretrizes da reestruturação da política indigenista, em contraponto à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Desde o início do mandato, Lula assinou a demarcação de duas terras indígenas, Rio Gregório e Acapuri de Cima e deve concluir a demarcação de outros seis territórios até o fim do ano, contra nenhuma demarcação feita nos quatro anos do Governo Bolsonaro.
