Em um comunicado emitido ontem, 16 de novembro, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) informa que repudia veementemente o sobrevoo perigoso e ilegal realizado sobre uma comunidade de povos indígenas isolados na Terra Indígena Yanomami.
Um vídeo publicado na rede social TikTok mostra um helicóptero sobrevoando uma aldeia que, segundo a Urihi Associação Yanomami, pertence aos indígenas isolados conhecidos como Moxihatëtëma thëpë, que vivem na Serra da Estrutura dentro da Terra Indígena Yanomami, entre os estados de Roraima e Amazonas:
Ao tomar ciência dos vídeos que registraram o sobrevoo, que ameaça de forma crítica a integridade e segurança desse povo, o MPI encaminhou a notícia ao Comando Único Integrado da operação Yanomami, atualmente executada de forma transversal por diferentes pastas ministeriais.
O Comando Único Integrado foi criado a partir de determinação conjunta dos Ministros dos Povos Indígenas, Justiça e Segurança Pública e Meio Ambiente e Mudanças do Clima, para funcionamento na cidade de Boa Vista/RR, no âmbito do qual passaram a ser tomadas as principais medidas operacionais para desintrusão de invasores e erradicação dos garimpos ilegais.
Integram esse colegiado regional a Frente de Proteção Etnoambiental – FPE Yanomami/FUNAI/MPI, a Polícia Federal – PF e Força Nacional de Segurança Pública – MJSP, além de representantes do Ministério da Defesa – MD e o IBAMA – MMA.
Em reunião do referido colegiado, ocorrida na última segunda-feira, 13 de novembro, foi deliberado pela necessidade de urgente intervenção nas áreas de garimpo no entorno da região sobrevoada ilegalmente.
Foi posto pela FPE – Yanomami/FUNAI e pelo MPI a necessidade de se priorizar, ao máximo, essas ações de intervenção por parte da Polícia Federal e Ministério da Defesa, por se tratar hoje na maior urgência em matéria de segurança pública, a ser enfrentada no território Yanomami.
Em específico, sobre a TI Yanomami, foi determinado pelo Decreto nº 11.405/2023 o controle do seu espaço aéreo pelo Comando da Aeronáutica. Dessa forma, cumpre ressaltar que o controle do espaço aéreo brasileiro escapa às atribuições de vigilância e gestão territorial das terras indígenas incumbidas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI/MPI.
Neste contexto, o MPI ressalta que a colaboração entre a Polícia Federal, Ministério da Defesa e demais órgãos é fundamental para garantir a segurança e integridade desse povo indígena, e reitera seu compromisso em salvaguardar os direitos e o bem-estar dos povos indígenas, repudiando qualquer ação que coloque em risco sua segurança e modo de vida.
