A Guiana solicitou nesta terça-feira à Corte Internacional de Justiça que emita uma ordem de emergência para que a Venezuela suspenda o referendo de 3 de dezembro sobre seus direitos a um território potencialmente rico em petróleo que tem sido objeto de uma longa disputa de fronteira entre os dois vizinhos.
Em abril, a Corte decidiu que possui jurisdição sobre a questão. Uma decisão final sobre o caso pode demorar anos. De acordo com o representante da Guiana, Carl Greenidge, o referendo sobre a região de Esequiba, com 160.000 km² de selva impenetrável, representa uma ameaça existencial à integridade territorial da Guiana.
“Ele busca criar um novo Estado venezuelano que pretende anexar e incorporar em seu próprio território toda a região de Esequiba da Guiana, mais de dois terços de seu território nacional, e conceder cidadania venezuelana à população”, disse Greenidge. Os advogados da Guiana disseram que os planos da Venezuela são um exemplo clássico de anexação.
O referendo na Venezuela tem sido descrito pelos críticos como uma forma de o partido governista testar seu apoio antes das eleições planejadas para o ano que vem e de incentivar os tribunais internacionais a lhe conceder plenos direitos sobre o território fronteiriço em disputa.
A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, que está em Haia para dois dias de audiências, acusou a Guiana de fazer um pedido “sem precedentes, extraordinário, surpreendente e bárbaro” ao solicitar a suspensão do referendo.
Em comentários transmitidos pela televisão estatal, Rodríguez disse que os representantes da Venezuela apresentarão argumentos fortes na quarta-feira, quando falarem no tribunal, acrescentando que a votação ocorrerá em 3 de dezembro, conforme planejado.
“Estamos enfrentando uma ameaça e um risco muito perigosos de que as Constituições dos nossos países possam ser derrubadas porque um país simplesmente não gosta delas”, disse ela.
A reivindicação da Venezuela sobre Esequiba foi reativada nos últimos anos após a descoberta de petróleo e gás perto da fronteira marítima. No mês passado, a Guiana anunciou outra descoberta significativa em áreas offshore.
