A Terra Indígena Arapuá, localizada em Alto Alegre (RR), a 90 quilômetros de Boa Vista, tenta resistir à expansão do agronegócio enquanto luta pela demarcação. A região abriga 17 famílias e 57 pessoas. Território é uma das quatro terras com pendência de demarcação em Roraima. O processo tramita na Justiça Federal, em Roraima, mas enquanto não há uma definição do governo federal, os indígenas convivem com o medo da grilagem.
Com o acesso pela RR-205, o trajeto até Arapuá é contornado por plantação de monoculturas, como soja e milho, além da pastagem para o gado. Uma comitiva composta por lideranças regionais das comunidades Raposa e Serra da Lua e da coordenação executiva do Conselho Indígena de Roraima (CIR) visitaram a Comunidade Arapuá, no último sábado, 4, para reafirmar apoio à luta pelo território ancestral dos povos indígenas Wapichana e Macuxi.
Uma decisão recente deu prazo de um ano para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) crie o Grupo de Trabalho (GT) para fazer o levantamento socioambiental que pode subsidiar o processo de demarcação. O acordo feito entre o Ministério Público Federal (MPF), autor do pedido, a Funai e a União, com a presença de lideranças da comunidade e do Conselho Indígena de Roraima (CIR), no dia 14 de setembro, foi considerado um primeiro resultado positivo e favorável à Comunidade de Arapuá.
“Tomaram nossa terra, os brancos tomaram nossa terra e nos deixaram sem terra para viver”, relatou o tuxaua Gustavo Fernando, 61 anos, que ainda contou que a comunidade está confinada entre a soja e a pastagem de gado. A área atual é de 600 hectares e a comunidade reivindica, aproximadamente, 27.946 hectares, uma extensão que contempla parte da mata, igarapés, caças e outras fontes de subsistência.
“Hoje, não podemos pescar, não podemos tirar madeira, não podemos fazer nada aqui. Mas, hoje, estou muito feliz porque os parentes vieram até aqui nos fortalecer. É assim que temos que viver, temos que ajudar nossos parentes de outros territórios”, reforçou o tuxaua.
Tensão
As porteiras das fazendas, às vezes, trancadas com cadeados, que dão acesso à comunidade, refletem o clima de tensão, ameaças e perseguição. Na entrada que dá acesso ao território, logo se vê a placa ”proibido caçar e pescar”. Durante a visita, a comunidade conduziu a comitiva até o limite do território, em um trajeto de 3 quilômetros, sendo que a metade está negociada com um fazendeiro da região.
“Estamos aqui na Terra Indígena Arapuá, uma terra bem pequena. Comparado à terra indígena Raposa Serra do Sol, aqui é bem pequeno, mas estamos aqui para dar apoio e fortalecer os trabalhos pela demarcação”, Valério Eurico, coordenador regional da Raposa, da terra indígena Raposa Serra do Sol.
O processo para a demarcação do território tramita há cinco anos. O advogado indígena e assessor jurídico do CIR, Ivo Makuxi, ressaltou o avanço nas tratativas para a demarcação do território.
“A gente tem a felicidade de celebrar esse pequeno momento de avanço. A partir do ano que vem, a Funai terá que vir por aqui para fazer o levantamento da Terra Indígena Arapuá e iniciar o processo de demarcação”, disse o advogado.
Pedidos de demarcação
Em Roraima, são 36 terras indígenas, sendo que quatro delas estão com pendência de demarcação. No Brasil, são mais de 400 pedidos, segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a prioridade para a demarcação de terras indígenas no País é uma das diretrizes da reestruturação da política indigenista, em contraponto à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Desde o início do mandato, Lula assinou a demarcação de duas terras indígenas, Rio Gregório e Acapuri de Cima e deve concluir a demarcação de outros seis territórios até o fim do ano, contra nenhuma demarcação feita nos quatro anos do Governo Bolsonaro.
