Membros da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), receberam relatos de abusos sexuais de mulheres e meninas praticados por garimpeiros na Terra Yanomami (TY) e de violações à saúde e à vida dos indígenas. A Corte informou nesta quarta-feira, 25, que deve cobrar do Estado brasileiro providências que garantam proteção aos indígenas.
Eles estão no Brasil desde o início da semana para apurar se o Estado garantiu proteção aos povos indígenas Yanomami, Yek’uana e Munduruku. A audiência com os Yanomami foi convocada pela própria Corte. Nesta terça-feira, 24, os juízes da OEA foram até Auaris, região da Terra Yanomami, na fronteira com a Venezuela, onde ouviram lideranças indígenas dos povos Yanomami e Yek’uana.
A Corte é órgão judicial autônomo responsável por aplicar e interpretar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. O Brasil ratificou o Pacto em 1992 e reconheceu a competência obrigatória da Corte em 1998. Ou seja, o País é obrigado a cumprir as medidas solicitadas.
Reincidência
Em 2022, um relatório da Hutukara Associação Yanomami (HAY) já denunciava que garimpeiros exigiam sexo com meninas e mulheres indígenas como moeda de troca, por comida, na Terra Yanomami. O documento também reuniu uma série de relatos sobre a violência sexual contra mulheres e crianças.
Participaram da audiência com os juízes, lideranças que vivem nas comunidades Paapiu, Uxiu, Palimiu, Waikás, Kuratanha e Auaris, todas afetadas por garimpos ilegais. O encontro foi organizado pela HAY por meio do xamã Yanomami Davi Kopenawa e Maurício Ye’kwana, diretor da Associação.
“Eu mandei minha mensagem para conversar entre eles, conversar com autoridades, com senador, com deputado e outros órgãos competentes. Porque eles querem ajudar e resolver o problema que está lá. Foi muito bom para visitar e ver de perto nossas casas, ver de perto minha família, ver como eles são, como eles vivem”, disse Ye’kwana.
Por conta dos relatos recebidos, a Corte pretende pressionar o Estado brasileiro a intensificar as ações que protejam os indígenas que vivem nessas comunidades. Os membros também querem ouvir o Brasil para entender as atuações e ações realizadas desde janeiro de 2023, quando foi declarada a situação de emergência na saúde pública dentro do território Yanomami.
A CIDH emite medidas provisórias em casos de extrema gravidade e urgência para evitar danos irreparáveis às pessoas. A CIDH acompanha a situação dos povos Yanomami e Munduruku desde maio de 2022, quando recebeu da Comissão Interamericana de Direitos Humanos um pedido para intervenção de medidas provisórias para proteger os direitos à vida dos indígenas devido à “situação de extrema gravidade e urgência de danos irreparáveis aos seus direitos no Brasil”.
Terra Yanomami
Maior território indígena do Brasil, a Terra Indígena Yanomami (TIY) passa por uma grave crise humanitária e sanitária em que dezenas de adultos e crianças sofrem com desnutrição grave e malária. Desde o dia 20 de janeiro, a região está em emergência de saúde pública.
Alvo há décadas de garimpeiros ilegais, o maior território indígena do Brasil enfrentou, nos últimos anos, o avanço desenfreado da atividade ilegal no território. Em 2022, a devastação chegou a 54% – cenário que tem mudado com as ações deflagradas desde janeiro deste ano.
Desde janeiro deste ano, as Forças Armadas, órgãos federais e agências integram a força-tarefa do governo federal para proteção dos indígenas na região. A operação ocorre por meio de ações de patrulhamento, revista de pessoas, veículos terrestres, embarcações e aeronaves e de prisões em flagrante delito.
– As adolescentes indígenas são estupradas nas próprias aldeias, mas eles, os indígenas, alegam que isso é tradição. Qual é a moral que eles têm para imputar tal crime a outrens não-indígenas? Isso é canalhice, safadeza da grossa. Patifaria!