Os deputados aprovaram o pedido de empréstimo no valor de valor total de R$ 805,7 milhões do governador Antonio Denarium (PP). A votação ocorreu na tarde desta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
O líder do Governo na ALE-RR, Coronel Chagas, defendeu que o Governo irá utilizar o valor em obras, inclusive no Parque Anauá. O governador anunciou a reforma do local ainda em 2021, em um pacote de obras.
O parlamentar disse ainda que uma das justificativas é a compra de uma aeronave própria para o Estado. Apesar de Chagas relatar uma lista de ações a serem realizadas com o valor, nenhuma destas está descrita no PL disponível no sistema da Assembleia.
Os deputados votaram o PL em caráter de urgência, também a pedido do governador Antonio Denarium. Para isso, Chagas solicitou que o presidente da ALE-RR, Solda Sampaio colocasse o projeto na frente dos demais.
Denarium enviou o pedido à Casa no dia 9 deste mês. Segundo a mensagem governamental, o empréstimo será destinado à Infraestrutura, Segurança, Saúde e Gestão e Economia.
“Apesar dos avanços fiscais alcançados pelo Estado nos últimos anos, ainda enfrentamos desafios relacionados à composição das despesas públicas. O aumento das despesas correntes e a restrição das despesas de capital em um cenário de recursos limitados e concorrência orçamentária destacam a necessidade de buscar fontes de recursos alternativas e sustentáveis”, destaca o documento.
Em setembro deste ano, o secretário da Fazenda, Manoel Freitas explicou em sessão na Assembleia a atual situação financeira do Estado. Conforme ele, de janeiro a agosto deste ano, a arrecadação dos impostos ICMS, IPVA e ITCD, está em déficit: 31,86%, 8,60% e 18,36%, respectivamente.
Além disso, as dívidas contraídas pelo Estado, como empréstimos e precatórios, custam mais de R$ 15 milhões por mês. Ainda conforme Freitas, o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que representa quase 70% das receitas de Roraima, apesar de ter tido superávit de janeiro a junho, passou a ser reduzido em julho, agosto e setembro.
De acordo com o secretário de Estado do Planejamento, Rafael Fraia, o reajuste salarial de 5,79%, concedido aos servidores, gerou maior despesa com pessoal. Conforme ele, reajuste não estava prevista no orçamento deste ano. Apesar disso, o governador Antonio Denarium negou a existência de uma crise.
