A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para discutir a criação da Semana Nacional da Pesca Artesanal, para conscientizar a sociedade da importância econômica e cultural do setor para o Brasil.
O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Albuquerque (Republicanos-RR). Ele cita dados do Registro Geral da Pesca, que contabiliza mais de 1 milhão de pescadores no país, sendo 99,1% identificados como pescador artesanal, que respondem por 70% do pescado consumido no Brasil.
“Queremos debater com as entidades representativas deste importante setor da nossa economia e com o governo quais são as medidas necessárias para estimular mais a produção e gerar mais renda para o país e as famílias”, definiu o deputado.
Foram convidados para o debate:
1) JOCEMAR TOMASINO MENDONÇA, diretor do departamento de territórios pesqueiros e ordenamento do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA (presença confirmada);
2) Representante da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura – CBPA (não participará);
3) EDIVANDO SOARES DE ARAÚJO, presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA (presença confirmada);
4) Representante do Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP;
5) ANA ILDA NOGUEIRA PAVÃO, secretária nacional do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP (presença confirmada); e
6) LUIZ AMÉRICO PEREIRA, presidente da Comissão de Pesca Artesanal de Santa Catarina (presença confirmada).
