O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou nessa terça-feira, 5, a demarcação de duas novas terras indígenas, localizadas nos territórios de Rio Gregório, em Tarauacá, no Acre, área de ocupação dos povos Katukina e Yawanawá, e de Acapuri de Cima, em Fonte Boa, no Amazonas, ocupação do povo Kokama. Além disso, o presidente ainda ampliou a Estação Ecológica de Maracá, localizada nos Municípios de Alto Alegre e Amajari e criou a Floresta Nacional do Parima, localizada em Amajari, ambas em Roraima.
Durante o discurso, Lula ressaltou a importância da preservação do bioma Amazônico. “A Amazônia tem pressa de sobreviver à devastação causada pelas poucas pessoas que não querem enxergar o futuro, que em poucos anos derrubam, queima, poluem o que a natureza demorou milênios para gerar. A Amazônia tem pressa de se manter viva“, disse o presidente.
O evento em comemoração ao Dia da Amazônia, celebrado nessa terça-feira, marca a retomada de demarcação de terras indígenas, paralisada durante o governo do ex-presidente, Jair Bolsonaro, que não delimitou nenhum território entre os anos de 2018 e 2022. Ao todo, Lula já demarcou oito terras indígenas desde que assumiu a presidência em janeiro de 2023.
Além das duas assinadas ontem, os territórios de Arara do Rio Amônia, no Acre, Kariri-Xocó, em Alagoas, Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, Avá-Canoeiro, em Goiás, e Uneiuxi, no Amazonas, foram homologados em abril.
Conforme registros da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), há 761 terras indígenas registradas, totalizando aproximadamente 13,75% do território nacional. Desse total, 465 estão regularizadas, oito homologadas, 73 declaradas. Há 44 áreas delimitadas e há 137 em estudo para demarcação. Além de 478 territórios reivindicados pelos povos indígenas em análise prévia na Funai, ainda sem processos em curso.
A maioria das terras indígenas identificadas ficam localizadas no bioma Amazônico, correspondendo a 24,8% do território composto por nove estados: Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso.
No evento, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, reafirmou a importância dos povos indígenas para a preservação da floresta. “Proteger nossos territórios é garantir nossas vidas indígenas, assegurar nossa diversidade e enfrentar as emergências climáticas […] Nós, povos indígenas, guardiões da Mãe Terra, somos 5% da população mundial, mas protegemos 82% da biodiversidade do mundo. E boa parte desta preservação está no território amazônico“, afirmou.
Unidades de Conservação
O presidente Lula também assinou decreto para criar a Floresta Nacional do Parima, em Amajari, no Estado de Roraima. A nova área de conservação possui cerca de 100 mil hectares e faz parte de um projeto para formar corredor ecológico ligando a Terra Indígena Waimiri-Atroari, à fronteira com a Venezuela.
Além da nova área de conservação, o presidente Lula também ampliou o Parque Nacional do Viruá, no município de Cacaraí, com 54 mil hectares, e a Estação Ecológica de Maracá, nos municípios de Alto Alegre e Amajari, com 50,7 mil hectares.
