Diversas entidades e representantes da sociedade civil organizada participaram da roda de conversa sobre o combate à violência contra a mulher, promovida pela Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV), nesta quinta-feira (31), no encerramento do Agosto Lilás – mês de prevenção à violência contra a mulher.
Ao final dos debates, todos as representantes de instituições públicas e entidades sociais assinaram, com a colaboração de todas, uma Carta de sugestões, que será encaminhada para o Executivo Municipal, para melhorar os mecanismos de combate à violência contra a mulher em Boa Vista.
O evento contou com a participação de diversas autoridades do sistema público de segurança, como policiais, bombeiras, advogadas, juíza, promotora, delegada, ativistas da causa da mulher, bem como vereadores da Casa.
A defensora pública estadual, Terezinha Muniz, chefe-titular da Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (DEPDDM), ressaltou que a Câmara Municipal é um espaço importantíssimo para essa discussão, pois é um lugar de fiscalização de políticas públicas. Ela mostrou dados de atendimento da DPE Especializada e fez sugestões para a Carta.
“Estamos aqui, nesta Casa, discutindo um drama que assola milhares de famílias no país, principalmente em Roraima. A Defensoria tem a missão de defender os vulneráveis, dentre eles, as mulheres vítimas de violência. Nós fazemos, em média, 30 atendimentos por dia. De janeiro a julho deste ano, foram cerca de três mil atendimentos às vítimas”, disse.
Em seu discurso, a defensora afirmou ainda que “cada mulher que sofre violência, demanda serviços públicos e isso impacta na sociedade. Dentre as sugestões que trouxemos para a Carta, estão a criação da Secretaria Municipal da Mulher e o auxílio aluguel, para que a mulher que sofre violência possa deixar a mesma moradia do agressor e quebrar esse ciclo”.
A vereadora Tuti Lopes presidiu a sessão solene e reforçou que a ideia desse momento é o diálogo com cada uma das presentes, apresentando os trabalhos desenvolvidos pelas suas instituições, e todas apresentarem sugestões para o Executivo.
“Todas vocês, aqui, têm uma atuação. Vocês fazem parte de uma rede de proteção que vem reafirmar o que todo mundo sabe: ninguém faz nada sozinho. Precisamos estar todos juntos, então é importante esse diálogo da rede e esse comprometimento de cada uma diante dessa rede de proteção. Ao final, vamos fazer uma Carta de sugestões, que será encaminhada para o Executivo Municipal, com a colaboração de todas, para melhorar ainda mais o sistema de combate à violência contra a mulher”, ressaltou.
A advogada Daniele Acássia Ribeiro Vieira, palestrante da roda de conversa, foi professora durante 10 anos e elaborou um projeto para ser trabalhado nas escolas de educação infantil. “Como eu vivi a realidade da educação de perto, presenciei muitas situações de crianças passando por violência doméstica. Então, hoje, tenho a oportunidade de trazer o projeto como sugestão ao município, para ajudar os profissionais da educação a detectar essas situações e como proceder da maneira correta”, destacou.
As sugestões de todas as participantes da roda de conversa foram anotadas para comporem a Carta, que será entregue ao prefeito de Boa Vista, visando fortalecer o sistema público de proteção à mulher.
– Isso tudo é muito bonito até porque todos temos direitos que precisam ser observados e respeitados.
– Contudo, a cada direito corresponde um dever a ser cumprido e a pergunta que se faz é: quando haverá ativismo no sentido de assumir e cumprir os deveres correspondentes aos direitos tão reclamados?