O II Congresso MPC/RR – Povos Originários e Direitos Humanos – Amazônia: A Última Fronteira entre os Direitos de um País Sustentável e a Defesa Indigenista inicia nesta quinta-feira (17) no Teatro Municipal de Boa Vista. A programação completa com palestras sobre preservação ambiental, combate à crise humanitária yanomami, crime organizado e o garimpo ilegal permanece durante toda sexta-feira (18).
Dentre os palestrantes confirmados estão a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, o presidente da Associação Urihi Yanomami, Júnior Yanomami; o Secretário Adjunto dos Povos Indígenas, Dilson Ingarikó; a Secretaria do Movimento Mulheres Indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Kelliane Cruz; o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Cézar Bandiera; o vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio; a jornalista e palestrante Giuliana Morrone, a jornalista Valéria Oliveira, do Portal G1 Roraima e vencedora do prêmio Vladimir Herzog; além de mediadores e representantes do Tribunal de Contas do Estado e da imprensa roraimense.
Durante o evento também será entregue a Medalha Cruviana, para parceiros que colaboraram com o desenvolvimento da instituição, além de apresentações culturais. As informações completas dos palestrantes confirmados, horários e temas de palestras estão disponíveis no site do Ministério Público de Contas (www.mpc.rr.gov.br) e nas redes sociais.
Segundo o procurador-geral de Contas do MPC/RR, Dr. Paulo Sousa, a realização do II Congresso MPC/RR – Povos Tradicionais e Direitos Humanos faz parte da atuação do Ministério Público de Contas de Roraima, que não pode se ausentar da defesa dos interesses sociais da região amazônica, principalmente com o agravamento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.
“Combater a devastação do meio ambiente passa primeiro pela preservação dos povos tradicionais que vivem na região e pela qualidade de vida em que ele se encontra. Envolve a questão da regularização das terras, da qualidade de água, do acesso à saúde. São muitas vertentes que precisam ser discutidas e o Ministério Público de Contas de Roraima vai fazer o seu papel social enquanto instituição para promover essa discussão e formação desse turbilhão de ideias”, destacou o procurador.
Últimas vagas disponíveis
As inscrições para o II Congresso do MPC Roraima são limitadas e prestes a encerrar. Os interessados em participar devem acessar o site Eventbrite no link http://surl.li/izqji, clicar em ‘reservar um lugar’ e incluir suas informações pessoais como nome, sobrenome, endereço de e-mail e documento de identificação.
A confirmação da inscrição será enviada ao e-mail pessoal. No ingresso encaminhado será possível ter acesso ao QR code para confirmar a inscrição no momento do evento. A participação é gratuita e limitada, tendo em vista a capacidade do Teatro Municipal.
O evento é voltado para profissionais e acadêmicos dos cursos de Direito, Relações Internacionais, História, Antropologia, Ciências Sociais, Gestão Ambiental, Gestão Territorial Indígena, Filosofia, Letras, Comunicação Social, Artes Visuais, Comércio Exterior, Segurança Pública e interessados pelo tema em geral, além de servidores do Ministério Público de Contas e Tribunais de Contas do país. Os acadêmicos inscritos vão poder contar com certificado de participação para compor horas complementares, mediante comprovação de presença.
Confira a programação completa:
17/08 (Quinta-feira)
18h30 – Abertura oficial
19h30 – Palestra de abertura – “A Dignidade e Proteção dos Povos Tradicionais na Constituição de 1988” – Palestrante Joênia Wapichana
20h20 – Apresentação artística
20h30 – Coquetel de encerramento
18/08 (Sexta-feira)
08h – Credenciamento
09h – Painel – “Políticas Nacionais sobre Direitos Humanos na Amazônia” – Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
10h – Painel – “Políticas Governamentais para a Preservação da Amazônia, Cooperação e Atuação” – Palestrante Sebastião Helvécio – Instituto Rui Barbosa (IRB) e Dilson Ingaricó (Secretário-Adjunto da SEI)
11h – Painel – “Demarcação Territorial e Marco Temporal” – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Kelliane Cruz – Conselho Indígena de Roraima (CIR)
12h – Pausa para almoço
15h – Painel – “O Combate ao Garimpo e ao Crime Organizado” – Representantes da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Polícia Rodoviária Federal
16h – Painel – “A Mídia e os Povos Tradicionais” – Jornalista Giuliana Morrone e Jornalista Valéria Oliveira
17h – Painel – “Conflitos atuais na Amazônia e Soluções Políticas para a Proteção dos Povos Originários” – Ministério dos Povos Indígenas (MPI); Júnior Yanomami (Urihi)
18h – Painel – “Desafios do Brasil para a Preservação da Floresta Amazônica pelos próximos 50 anos” – Dr. Paulo Sousa – Desembargador Cézar Bandiera (TJAM)
19h – Apresentação cultural
19h30 – Entrega da Medalha Cruviana
