O Ministério Público abriu procedimento para investigar uma denúncia protocolada no órgão sobre a morte de três recém-nascidos na Maternidade Nossa Senhora de Nazareth por falta de diálise ou uso incorreto de equipamento. O documento também foi encaminhado para o Conselho Regional de Medicina (CRM) e à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A investigação no MP ficará a cargo da Promotoria de Saúde.
Conforme relatado pelo denunciante, a internação do primeiro recém-nascido ocorreu por pneumonia grave. A pediatra de plantão solicitou avaliação da nefrologia, que indicou diálise com urgência às 19h15 do dia 17 de julho. Contudo, às 13h do dia seguinte, o procedimento ainda não tinha acontecido, o que piorou o prognóstico do paciente. O bebê morreu em seguida.
O segundo recém-nascido foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, evoluindo com insuficiência renal aguda. O pediatra plantonista solicitou avaliação da nefrologia, que indicou diálise com início imediato às 12h35 do dia 19 de julho. No entanto, o procedimento só iniciou às 01h30 do dia seguinte.
A denúncia mostra que às 20h, uma avaliação médica observou falhas graves no andamento da diálise. A solução usada para infusão na cavidade não estava em aparato correto e não estava sobre aquecimento e controle de temperatura, o que estava causando hipotermia na criança. Além disso, o técnico de enfermagem responsável pelo procedimento não estava no local e o cateter inserido no abdômen do bebê tinha especificação para adulto e foi adaptado, mesmo havendo cateter de tamanho adequado.
A situação continuava a mesma até às 6h30 do dia 21 de julho. Segundo a denúncia, o procedimento da forma que foi executado, com atraso de mais de duas horas e má técnica aplicada podem ter contribuído para a morte da criança.
Já a terceira criança foi internada na UTI pediátrica evoluindo com insuficiência renal aguda. A pediatra plantonista então solicitou avaliação da nefrologia, que indicou diálise com início imediato às 20h do dia 20 de julho com cateter adequado para neonato e não com cateter adulto adaptado. Além disso, a exigência era de que o procedimento fosse feito com balança de precisão para medir os fluidos de saída e entrada. Por outro lado, às 6h30 do dia 21 de julho, a criança ainda estava sem cateter e nem diálise.
A denúncia reforça que os pacientes com essas características, quando aplicada a técnica correta, tem chances de 25% a 50% de chances de se recuperar. Portanto, a possível narrativa de que a criança evoluiria de qualquer forma para óbito é rechaçada.
A Secretaria de Saúde (Sesau) foi alvo de diversas denúncias e até ação na Justiça por falta de pagamento da clínica de Boa Vista que prestava o serviço de hemodiálise ao Estado por cerca de 15 anos.
A dívida da Secretaria com a empresa roraimense chegou a ultrapassar R$ 8 milhões. Os atrasos ocorrem desde o ano passado, logo após o período das eleições.
Na semana passada, Cecília Lorezon, secretária de Saúde, rescindiu o contrato com a clínica sem efetuar o pagamento. O contrato era para que a empresa fizesse hemodiálise nos hospitais do Estado. Entre eles, a Maternidade Nossa Senhora de Nazareth.
Logo em seguida, contratou uma empresa de Manaus por R$ 8.286.503,94. A Sesau também emitiu uma nota de empenho para pagamento de R$1.062.372,30.
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que, até o momento, não recebeu notificação de qualquer órgão de fiscalização e controle acerca de falta ou precarização nos procedimentos de diálise no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth.
Ressalta ainda que, assim que receber a denúncia, irá apurar e investigar o assunto com o rigor que merece, a fim de verificar se houve ou não negligência.
A secretaria reafirma o compromisso público em fornecer todos os esclarecimentos relevantes sobre o atendimento prestado aos pacientes envolvidos, e coloca-se à disposição para colaborar com os órgãos públicos de controle em quaisquer investigações necessárias.
O Conselho Regional de Medicina de Roraima (CRM – RR) afirmou que está atuando no âmbito de suas atribuições legais, apura rigorosamente todas as denúncias que chegam à instituição e irá adotar todas as medidas cabíveis.
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) informou em nota que determinou à Comissão de Saúde que acompanhe o caso e emita relatório. Dessa forma, o documento deve ser apreciado pelo Plenário da Casa para adoção das providências necessárias.
