O Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), sob comando da Casa Civil, pediu à Aneel e ao Ministério de Minas e Energia (MME) uma radiografia dos projetos de linhas de transmissão de energia já licitados no país.
O secretário Especial do PPI, Marcus Cavalcanti, conta à agência epbr que o governo quer priorizar o andamento do projeto Manaus-Boa Vista (parte do Linhão de Tucuruí) – cujas obras estão atrasadas há oito anos, em meio a burocracias, questionamentos judiciais e negociações com a comunidade indígena Waimiri Atroari.
Além disso, o governo está preocupado com a capacidade de resposta do mercado à demanda pelos novos projetos, diante da perspectiva de realização de megaleilões de transmissão entre 2023 e 2024.
O assunto, segundo Cavalcanti, precisará de “um olhar especial do PPI”.
Roraima será prioridade
Caberá ao PPI monitorar e facilitar o andamento do projeto do Linhão do Tucuruí, incluindo-o na carteira de investimentos estratégicos do governo para a área de energia nos próximos anos.
O trecho Manaus-Boa Vista, do Linhão de Tucuruí, é um projeto crucial para interligar Roraima ao Sistema Interligado Nacional.
Único estado que não faz parte do SIN, Roraima depende da geração de usinas a óleo combustível e a gás natural – cujos custos, mais elevados, são subsidiados por meio das tarifas de energia, via CCC (Conta de Consumo de Combustíveis).
O empreendimento foi licitado em 2011, com previsão de conclusão para 2015, mas as obras de construção da linha só devem começar este mês.
A retomada do projeto só foi possível após acordo com as lideranças locais, fechado em 2022 – a linha corta a terra indígena Waimiri Atroari, onde já existe uma estrada federal (a BR-174).
Além disso, houve um acordo sobre a revisão dos valores de remuneração da linha.
Foi preciso aportar recursos públicos para reduzir custos da concessionária Transnorte – formada por Eletronorte e Alupar. Ao todo, o Tesouro Nacional vai desembolsar R$ 88,5 milhões do programa Pró-Amazônia Legal para cobrir despesas com compensação ambiental.
Os megaleilões de integração das renováveis do Nordeste
O governo aposta na contratação de energias renováveis e nos megaleilões de linhas de transmissão, necessárias para escoar essas energias limpas, como um dos eixos do “novo PAC”.
O Palácio do Planalto articula, para o segundo semestre, o lançamento do programa de infraestrutura – uma estratégia, tocada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para fortalecer a imagem da gestão do presidente Lula, sobretudo nas regiões mais pobres.
Cavalcanti disse que o governo está preocupado em relação ao aumento expressivo da demanda por suprimentos para construção das novas linhas de transmissão de energia. Para ele, esse é um assunto que precisará de um olhar especial do PPI, no trabalho de cooperação com a iniciativa privada.
“Há preocupação do governo com o apetite do mercado, não só para concorrer nos leilões, mas também com o aumento da demanda por suprimentos”, comentou.
Na sexta (30/6), a Aneel realizou, com sucesso, o leilão de transmissão nº/2023: negociou todos os lotes oferecidos com um deságio médio de 50,97% e assegurou investimentos de R$ 15,7 bilhões em mais de 6 mil quilômetros de linhas.
Foi o primeiro de uma série de megaleilões para ampliar a capacidade de escoamento da geração de energia de polos produtores para os centros de carga. Um dos objetivos é levar mais energia renovável, especialmente eólica, do Nordeste para o Centro-Sul.
O governo estima atrair investimentos de R$ 60 bilhões com os leilões de transmissão previstos até março de 2024.
“Vamos bater o recorde de governo com maior número de leilões em um ano. Já fizemos sete e temos outros oito marcados, entre os quais os gigantes de transmissão que, somados com o próximo ano, podem envolver investimentos em torno de R$ 60 bilhões em licitações”, declarou o secretário do PPI, durante participação no Brasil Road Invest 2023, em junho.
– Essa cantilena já conhecemos. A promessa vai ser repetida, e repetida, incontáveis vezes, até o próximo pleito. Depois… Bom, depois os roraimenses que se danem, até a próxima eleição.