O Observatório das Migrações Internacionais (OBmigra) revelou na 8ª edição do relatório Refúgio em Números, publicado esta semana, que Roraima recebeu um total de 17.181 mil pedidos de reconhecimento da condição de refugiado em 2022. O Estado registrou 41,6% das solicitações totais da Região Norte.
O volume concentrado em Roraima representa quase a metade do total, enquanto o restante ficou dividido entre os Estados do Amazonas (11,3%) e Acre (3,3%). A maioria das solicitações foi registrada para crianças e adolescentes venezuelanas, colombianas e angolanas. De acordo com os pesquisadores Tadeu Oliveira e Tania Tonhati, esse fenômeno caracteriza um rejuvenescimento da população solicitante da condição de refugiado, assim como de refugiados já reconhecidos no País.
Feminização
Os pesquisadores também destacam o aumento no número de mulheres, desde 2018, entre os refugiados em Roraima e em todo o Brasil. Entre 2011 e 2022, houve mudanças significativas na composição dos solicitantes em termos de gênero.
No início da série histórica, em 2011, os homens representavam a maioria, correspondendo a 66,76% do total, enquanto as mulheres compreendiam 15,84% dos solicitantes. No entanto, em 2022, os homens representavam 54,58% dos solicitantes, e as mulheres aumentaram sua participação para 45,38%, configurando um fenômeno de feminização do perfil dos imigrantes.
Entre as mulheres, as maiores solicitações vêm das venezuelanas, haitianas e cubanas, enquanto as angolanas têm uma presença menos expressiva nesse aspecto. O relatório ressalta que as venezuelanas ocupam o primeiro lugar em termos de número de solicitações reconhecidas pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), enquanto as angolanas têm a maior quantidade de pedidos indeferidos.
Os pesquisadores ressaltam que os fenômenos de rejuvenescimento e feminização, no contexto dos refugiados, são alertas para a necessidade de implementação de ações humanizadas. “A maior presença de mulheres, assim como de crianças e adolescentes, na composição deste grupo populacional, reforça a urgência de aprimorar políticas públicas a fim de garantir acesso amplo à informação e aos instrumentos de proteção social básica, e reforça ainda a importância de termos os dados referentes a sexo totalmente informados”, destaca o documento.
Considerações
De acordo com o relatório, a política migratória brasileira tem avançado no reconhecimento da autorização de residência e registros para migrantes e refugiados, porém, uma série de desafios e barreiras ainda devem ser superados, principalmente, no contexto das políticas de inserção e acesso a direitos para esses grupos (homens, mulheres, crianças e LGBTQIAPN+).
Dar visibilidade e o máximo de transparência possível à realidade do refúgio no Brasil,
igualmente, faz parte do horizonte de fortalecimento da política humanitária brasileira no campo migratório. “A 8ª edição da publicação Refúgio em Números intencionou, mais uma vez, oferecer uma contribuição neste sentido”, concluiu o Observatório.
