De acordo com dados da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), na última década, o Brasil registrou um aumento de 3.415% no número de entradas de refugiados por ano. Entre os países com mais solicitantes aceitos no Brasil estão Venezuela, Cuba e Síria.
Em 2022, os principais motivos para os pedidos de refúgio foram violação de direitos humanos, criminalização de opiniões políticas e perseguição por grupo social ou religião.
Ainda segundo a Acnur, o número de refugiados que entram no Brasil por ano saltou de 3 para 5.800 em quatro décadas.
Porém, o Brasil não aparece entre os principais países que abrigam essas pessoas. O país acolhe mais de 65 mil refugiados — em comparação com 3,8 milhões na Turquia e 1,8 milhão na Colômbia, por exemplo.
Processo de refúgio
A lei brasileira entende como pessoa refugiada aquela que “por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país”, além daquelas que sofreram algum tipo de grave violação de direitos humanos.
Segundo o coordenador de estatística do OBMigra (Observatório das Migrações Internacionais), Tadeu de Oliveira, o Brasil estabelece procedimentos para determinar o status do refugiado.
Em situação de pedido de refúgio, o Brasil é obrigado a acolher a solicitação e depois analisar o caso. Enquanto isso, um documento provisório é emitido, o que permite à pessoa ficar no país e receber autorização para trabalhar.
Ao iniciar o processo, o refugiado deve provar que a vida está em risco. Se o pedido for rejeitado, a pessoa poderá ser acolhida por outro mecanismo que não seja o de refúgio. Caso não se enquadre em nenhuma outra situação, o solicitante poderá ser deportado.
Para Oliveira, ainda faltam políticas públicas para o acolhimento de refugiados. Não existem órgãos oficiais que possam ajudar com questões relacionadas ao idioma, à moradia ou ao emprego, por exemplo.
O especialista ainda comentou a falta de preparo em áreas como saúde e educação para receber essas pessoas.
Refugiados no Brasil
Diferentemente de muitos países, o Brasil não tem um campo para refugiados. Contudo, em 2018 o governo federal criou uma operação para garantir o atendimento humanitário aos venezuelanos em Roraima, o principal local de entrada no país.
Segundo a dados da Polícia Federal, de 2017 até junho de 2022, mais de 763 mil venezuelanos entraram no Brasil e 301 mil solicitaram regularização migratória. Com a crise na Venezuela, milhares de pessoas se arriscam ilegalmente para entrar no Brasil.
Para Tadeu de Oliveira, o desconhecimento da Lei de Migração brasileira pode ser um dos motivos que levam os refugiados a não procurarem o processo de regularização.
Dados do Observatório das Migrações Internacionais mostram que, em 2021, Acre, Amazonas, Roraima, São Paulo e Distrito Federal foram as unidades federativas com maior número de concessões de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado.
Oliveira ainda explicou que não existe um prazo para o refugiado ficar no Brasil. Em casos de refúgio por conflito, por exemplo, mesmo que a ONU declare o fim da guerra, dificilmente a pessoa é obrigada a voltar para o país de origem.
