A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), anunciou uma visita a Roraima, marcada para o dia 2 de junho, com objetivo de discutir o Plano Plurianual (PPA) da União no evento intitulado PPA Participativo. Além da presença da ministra, também está prevista a participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo.
Durante o evento do PPA, realizado em Salvador, no dia 11 de maio, a ministra ressaltou que os mais pobres serão prioridades do plano. “O presidente deu uma ordem: Eu quero pobre no orçamento brasileiro, eu quero a primeira infância no orçamento brasileiro, eu quero a juventude e idosos, a zona rural e a zona urbana, eu quero quem precisa no orçamento brasileiro”, declarou.
De acordo com o secretário estadual de Planejamento, Washington Bonfim, o governo planeja realizar reuniões em todos os Estados do País para definir estratégias de programas e propostas que serão incluídas no primeiro orçamento do presidente Lula. “Vamos fazer essa mobilização em todos os territórios do Estado. O Ministério do Planejamento está visitando todos os Estados para pensar o Brasil nos próximos quatro anos”, disse Bonfim.
Sobre o PPA
O Plano Plurianual (PPA) desempenha um papel fundamental na definição das diretrizes, programas e metas para os próximos três anos, incluindo o primeiro ano do próximo governo (2024-2027). A intenção é realizar mesas de discussão em todos os Estados, além do Distrito Federal. Após a etapa de consulta, o plano será submetido à apreciação do Congresso Nacional, que será responsável por aprovar a versão final do PPA.
Segundo o governo federal, foram estabelecidas três formas de participação para o público em geral: os Fóruns Interconselhos, nos quais conselhos nacionais de diversos setores se reúnem; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permitirá participação direta.
No digital
No período de 11 de maio a 10 de julho, estará disponível a plataforma Brasil Participativo, uma iniciativa do governo federal que visa promover a participação cidadã na elaboração do Plano Plurianual (PPA). Essa plataforma digital, desenvolvida em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conta com o apoio da Dataprev, da comunidade Decidim–Brasil e da Universidade de Brasília (UnB), e promete ser a maior experiência de participação social aberta do País.
Por meio da plataforma Brasil Participativo, membros das plenárias e cidadãos têm a oportunidade de escolher três programas prioritários do governo federal, apresentar três propostas e votar em outras três. Além disso, estão programados dois Fóruns Interconselhos nacionais, sendo o primeiro realizado em Brasília nos dias 18 e 19 de abril.
