Na tarde desta quarta-feira (10) o governador Antonio Denarium e a bancada federal por Roraima participaram, a convite do deputado federal Lúcio Mosquini, 4º secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, de uma reunião para tratar dos embargos promovidos pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis).
O objetivo do encontro, que ocorreu no Plenário 8 da Câmara dos Deputados, foi propor o estabelecimento de encaminhamentos e providências de forma conjunta e sincronizada.
Presente na reunião, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, destacou que o Instituto vai cumprir a legislação, mas garantiu o caminho do diálogo e direito à ampla defesa para as pessoas que tenham sido acionadas pelo Ibama.
“Não podemos deixar de cumprir a legislação vigente, foram mais de 2 milhões de hectares desmatados nos últimos dois anos e devemos dar uma resposta à sociedade e ao mundo. O Ibama dará o direito a todos de se defenderem em caso de embargos, mas devemos desenvolver projetos nessa área na Câmara dos Deputados”, destacou Agostinho.
O governador Antonio Denarium teve espaço de fala na reunião e destacou a evolução do estado de Roraima nos últimos quatro anos, respeitando o meio ambiente. “A vocação natural de Roraima é de produzir alimentos e vem crescendo a área plantada e a produtividade, representando assim a última fronteira agrícola do Brasil”, enfatizou.
“Destaco que sou afeito ao cumprimento de todas as legislações ambientais e demais leis que regem as propriedades públicas e privadas, mas temos que respeitar o direto à propriedade não permitindo invasões de nenhuma espécie, seja em áreas indígenas ou não para que se mantenha a paz e o respeito mútuo”, reforçou Denarium.
Roraima teve o maior crescimento de área plantada do Brasil e com a menor taxa de desmatamento. Isso significa a capacidade de produzir com sustentabilidade e investindo em melhoria da produção para evitar desmatamentos de novas áreas.
O deputado Lúcio Mosquini, que mediou a reunião, destacou a importância de abrir canais de diálogo não somente com o Ibama mas com todos os agentes públicos envolvidos no controle e fiscalização do meio ambiente.
“A produção do Brasil tem que ser intensificada e deve obedecer a legislação, mas não podemos penalizar quem alimenta o Brasil e o mundo por conta de uma fiscalização que não abre canais de diálogo com os produtores”, destacou o Mosquini.
Para o líder da bancada federal, senador Hiran Gonçalves, é necessário olhar para Roraima com um olhar mais carinhoso e cuidadoso em relação ao tema e o Ibama tem que ser parceiro e não um órgão repressor somente.
“É lamentável com tantos problemas vividos por Roraima nesses quatro meses de 2023, que o estado seja penalizado por uma visão equivocada. Em Roraima há pessoas produzindo alimentos, gerando emprego e renda mesmo com a maior crise migratória do Brasil, uma crise indígena com vários ruídos que colocam Roraima como um estado que não recebe bem os migrantes e antiindígena, e a verdade não é essa. Roraima é o estado mais acolhedor do Brasil e respeita as comunidades indígenas com investimentos vultuosos para dar oportunidade também aos indígenas”, defendeu o senador da República.
Estiveram presentes nessa reunião a bancada federal de Roraima, composta pelo senador Hiran Gonçalves, deputada federal Helena da Asatur, deputados federais Pastor Diniz, Stelio Dener, Nicoletti, Duda Ramos, Albuquerque e Gabriel Mota, além de diversas bancadas dos estados da Amazônia, representantes de governadores da região Norte e do Mato Grosso.
Próximo encontro
Está prevista uma nova reunião no dia 30 de maio com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva para tratar de propostas acolhidas na reunião de hoje.