Dois empresários disputam na Justiça Federal, em Roraima, a posse de um avião vendido pelo governador do estado, Antonio Denarium (PP). Em novembro passado, a aeronave foi apreendida por suspeita de servir ao garimpo na terra indígena Yanomami.
Denarium teria vendido o avião em 2021 a Antonio Timbó, que já foi investigado por garimpo ilegal. Segundo o processo, o governador tomou o avião como pagamento de uma dívida, em 2015, e o vendeu a Timbó seis anos depois. Timbó, em seguida, o teria revendido a Valdir Nascimento, conhecido como “Japão”, condenado em 2020 por garimpo ilegal.
O empresário Paulo Assis de Souza, dono da mineradora D’Goold, reivindicou a aeronave na Justiça. Ele alegou que o negócio entre o governador de RR e Timbó e depois entre Timbó e “Japão” foram ilegítimos.Essas vendas, porém, não foram registradas na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A D’Goold argumenta que comprou a aeronave do antigo proprietário, o empresário Carlos Domiciano, que tinha a dívida com Denarium em 2015.
Na Anac, o avião ainda está em nome de um proprietário anterior: a construtora MTec, de Santarém (PA). A empresa, contudo, afirma que vendeu a aeronave a Domiciano e não sabe o que ocorreu depois.Em novembro de 2022, o juiz do caso em primeira instância deu razão à D’Goold, mas Timbó recorreu. Até que haja decisão definitiva em segundo grau, a aeronave ficará em posse da mineradora.
Qual a ligação com o garimpo ilegal?
Até a decisão a favor da D’Goold no ano passado, o avião estava em um hangar privado da família de Timbó. O local vinha funcionando, apesar de ter sido interditado, mais de um ano antes, pela acusação de operar voos ilegais ao território Yanomami. Na operação que interditou o hangar, a Polícia Federal havia apreendido 28 aeronaves com suspeita de uso ilegal.
À época, o avião vendido por Denarium ainda não estava no local, mas foi levado para lá semanas depois. Segundo o juiz do caso, havia o risco de a aeronave ser usada no garimpo, se permanecesse no hangar da família de Timbó:
“O perigo de dano, por sua vez, decorre do fato de que a aeronave está em posse de terceiros, sendo utilizada para atividades ilícitas (garimpo ilegal), havendo, assim, risco de perecimento, destruição, desvio ou deterioração do bem.”, disse o Juiz Angelo Augusto Graça Mendes, da 2ª Vara Cível de Roraima.
Valdir Nascimento, o “Japão”, não está disputando a posse do avião, mas a D’Goold diz que ele o comprou de Timbó. “Japão” foi alvo de uma operação da Polícia Federal em 2018 e acabou condenado em dezembro de 2020 por garimpo na terra Yanomami.
“O primeiro Requerido [Timbó] tinha conhecimento que a aeronave já havia sido vendida ao Autor [a D’Goold], contudo, a tomou para si e vendeu para o terceiro Requerido [“Japão”], fazendo vista grossa ao fato de que o Autor [a D’Goold] já havia comprado a aeronave”. Mineradora D’Goold, no pedido que levou à apreensão do avião.
