O Conselho Indigenista de Roraima (CIR) realiza na quarta-feira, 12, a partir das 17h, na rede Facebook, a live “Marco Temporal – Nossa história não começa em 1988 – Nossa história é ancestral”. O evento virtual tem como objetivo retornar o debate sobre o julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa faz parte da agenda do mês de abril, que marca uma série de ações e mobilizações dos povos indígenas no Brasil.
De acordo com a assessoria do CIR, a live irá abordar tópicos e pontos da discussão sobre o Marco Temporal. “A live tem como objetivo prestar esclarecimentos e atualizar informações sobre o andamento do julgamento do Marco Temporal, além de sensibilizar a Suprema Corte quanto à urgência da retomada e conclusão do julgamento, que poderá decidir sobre o futuro das terras indígenas no Brasil”, declarou o CIR em nota.
No debate, estarão presentes lideranças indígenas que atuam na linha de frente da causa indígena no Estado de Roraima, como Ivo Macuxi e Edinho Batista. “A live terá a participação do coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho Batista, e do assessor jurídico, Ivo Macuxi . Ivo atuou como um dos advogados indígenas que fizeram sustentação oral na primeira parte do julgamento, em setembro de 2021”, destacou o documento do CIR.
Amiga da Corte
Parte interessada no processo e entidade representativa dos povos indígenas, o Conselho Indigenista de Roraima (CIR) é uma das organizações dos povos originários do Brasil que atua como amici curiae que significa “amiga da Corte” no julgamento da repercussão geral sobre as terras indígenas. Ivo Macuxi representa a organização no processo. Além dele e do próprio CIR, outras entidades acompanham atentas o julgamento, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entre outras.
As mobilizações dos povos indígenas recrudesceu a partir do anúncio da ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, de que o julgamento do Marco Temporal poderá ser retomado ainda neste semestre. O anúncio aconteceu no mês de março, durante a visita da ministra à aldeia Paraná, no Vale do Javari (AM). A luta da comunidade indígena é para que seja refutada a tese jurídica do Marco Temporal que diz que: os índios só têm direito a uma terra se já estavam ocupando-a no momento da promulgação da Constituição de 1988.
