A partir da celebração do Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, as organizações indígenas e, agora, o primeiro Ministério dos Povos Indígenas do Brasil, celebram neste mês que se inicia o Abril Indígena. Um mês todo dedicado à promoção e divulgação das causas e direitos dos povos, com o objetivo de amplificar suas vozes e colocar luz em toda representatividade, pluralidade e diversidade que representam.
Para isso, o MPI organizou uma agenda estratégica que inclui visita à territórios indígenas e ações como a homologação de terras demarcadas, a retomada da Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas, o lançamento do plano de carreira para servidores da Funai, além da participação no já tradicional, Acampamento Terra Livre, que chega à sua 19ª edição.
“Este será o primeiro abril indígena após a criação do primeiro Ministério pensado e coordenado por nós e para nós, povos indígenas. Após 523 anos, estamos finalmente aldeando a política nacional e ocupando os espaços de poder e tomada de decisão e, a partir da audaciosa decisão do presidente Lula, que olhou com a devida importância para a relevância dos povos indígenas e criou este ministério, seguiremos firmes na promoção e garantia dos nossos direitos, fazendo deste mês de abril um marco na história dos povos indígenas e do Brasil”, declara a ministra Sonia Guajajara.
Agenda prevista:
- Visita no Território Jaraguá
- Solenidade de abertura do Abril Indígena 2023 – Funai Auditório Multiuso
- Seminário Nacional de Retomada da PNGATI
- 8ª Reunião de Governança Geral do Território Indígena do Xingu – GGTIX
- 100 dias do governo Lula – Homologação de terras indígenas
- Ato interministerial entre MPI, MPO e MJ para conclusão do censo IBGE 2023 na TI Yanomami
- Fórum Permanente das questões Indígenas
- Simpósio Internacional “A Questão Indígena: Justiça e Futuro”
- Encontro com Servidores da Funai – lançamento do plano de carreira dos servidores no Itamaraty
- Lançamento MVPI (Mês de vacinação dos Povos Indígenas) pela SESAI – Aldeia do Povo Maxakali – MG
- Assinatura da retorno do CNPI e PNGATI e ações interministerial – Palácio do Planalto
- Primeiro encontro com Secretárias e representações indígenas estaduais e municipais
- Seminário Direito Indígena – Lançamento GT juristas indígenas para formular o novo estatuto dos povos indígenas
- Diálogo com a harmonia da natureza e comemoração do dia do meio ambiente, na Assembléia da ONU Nova York
- 19° Acampamento Terra Livre – ATL
- Participação do presidente Lula no ATL e homologação de Terras Indígena