Proteção territorial e desintrusão de garimpeiros, além da aplicação correta de recursos. São medidas urgentes que devem ser tomadas no Território Yanomami. A avaliação é da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, que esteve na Comissão do Senado que analisa soluções para a crise indígena.
Joenia apontou o aumento das invasões e das áreas de garimpo e a desestruturação da assistência de saúde indígena, além da ausência de políticas de proteção dos povos indígenas como as causas de uma tragédia anunciada.
Na saúde, a preocupação da presidente da Funai é com o aumento de doenças infectocontagiosas e da contaminação por mercúrio, além da desestruturação das comunidades pelo tráfico de drogas.
Quanto a fiscalização das leis, o rastreio do ouro precisa ser revisto, segundo ela. A possibilidade de compra do metal sem o certificado de origem é uma das razões de incentivo à garimpagem clandestina.
O Marcos Kaigang, que é do Ministério dos Povos Indígenas, disse que o Ministério trabalha em conjunto com outras áreas para montar um plano de atuação conjunta mas que o principal, uma das coisas que deve ser o foco é o aumento do efetivo na região, dos servidores da Funai, da equipe de saúde e mais orçamento para as ações na região.
Rastreabilidade
Ainda quando deputada, Joenia apresentou o Projeto de Lei 2159/22, com regras para rastrear a comercialização e o transporte de ouro no País. O objetivo, segundo ela, é inibir o comércio ilegal do minério no Brasil, principalmente em terras indígenas.
O projeto passa a exigir ainda que o transporte do minério para qualquer parte do território nacional seja acompanhado de nota fiscal eletrônica e do Guia de Transporte e Custódia de Ouro, o qual identifica o emissor e o destinatário e traz ainda informações como o número do lote no local de lavra, o peso do produto, entre outras. O texto também veda a comercialização, por pessoas físicas ou jurídicas, de ouro oriundo de terras indígenas.
“A área ocupada pelos garimpos na Amazônia já é maior que a área da mineração industrial em todo o País. Somente nas terras indígenas, onde a mineração não é permitida, os garimpos cresceram cinco vezes em dez anos”, diz a justificativa que acompanha a proposta.
– Como diz a própria Presidente da FUNAI, se “o garimpo ilegal nas terras cresceu 5 vezes em dez anos”, é bom lembrá-la que o Presidente da República antecessor, que ela e outros como ela demonizam e responsabilizam por este fato ocupou o posto por “apenas” 4 anos. Precisa aprender a contar ou será que está aprendendo a “falar verdades” na mesma escola que o ladrão de 9 dedos, da Ministra do Meio Ambiente Marina Silva ou a Presidente do PT, Gleisy Hoffmann?