A Prefeitura de Boa Vista iniciou este ano o processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), um mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano e ordenar o crescimento da cidade pelos próximos 10 anos. O trabalho envolve consultas à população por meio das reuniões comunitárias e também conta com o apoio de instituições como a Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Na manhã desta quinta-feira (30), o prefeito Arthur Henrique e o reitor da UFRR, Geraldo Ticianeli, se reuniram no auditório da reitoria com as equipes do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), contratado para prestar assessoria técnica, da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur), acadêmicos e professores da universidade.
Durante o encontro, a equipe técnica do Ibam explicou no que consiste o PDM, a importância da revisão e de que forma ele influencia o dia a dia da cidade. O prefeito Arthur Henrique ressaltou a importância de contar com o apoio da academia em todo esse processo.
“É na universidade que temos a maior massa de construção de políticas públicas do nosso estado, então essa é uma parceria importantíssima que pode dar grandes contribuições. A coordenação do curso de Arquitetura e Urbanismo e os acadêmicos do curso estão nos acompanhando em todos os encontros e reuniões e sendo parte ativa e fundamental da revisão do nosso PDM”, afirmou o prefeito.
O reitor da UFRR afirmou que com a participação ativa no processo de revisão do PDM, a academia cumpre uma de suas funções fundamentais, servir à sociedade com conhecimento.
“Estamos muito honrados em fazer parte disso. A UFRR tem um ensino muito bom e forma profissionais com excelência. Por meio de nossas pesquisas identificamos fragilidades e apresentamos soluções e possíveis potencialidades a serem exploradas em nossa cidade. Com essa parceria, vamos estabelecer um Plano Diretor que atenda realmente às necessidades e os anseios da nossa sociedade”, declarou.
O escopo do trabalho de revisão do Plano Diretor consiste em três leis municipais. A primeira delas é o próprio Plano Diretor que define diretrizes para o desenvolvimento urbano e territorial, diretrizes setoriais e temáticas, macrozoneamento municipal e define perímetro e zoneamento urbano.
A segunda lei é a de uso e ocupação do solo que define parâmetros urbanísticos como coeficientes de aproveitamento, lote mínimo, gabarito, taxas de ocupação e permeabilidade, afastamentos, usos e atividades. Por fim, a terceira lei é a de parcelamento do solo urbano que define modalidades de parcelamento, vedações, critérios urbanísticos e obrigações do parcelador.
Participação popular nas reuniões comunitárias é fundamental para crescimento ordenado da cidade pelos próximos 10 anos
A população boa-vistense vem participando mais das reuniões comunitárias de elaboração do Plano Diretor Municipal (PDM) de Boa Vista, que na noite desta quarta-feira, 29, ocorreu na Escola Municipal Francisco de Souza Bríglia no bairro Pricumã e na Creche Proinfância Waldinete de Carvalho Chaves, localizada no Dr. Sílvio Botelho. Na ocasião, foram analisados 16 bairros da capital.
Os encontros comunitários seguem até a próxima sexta-feira, 31, e contam com uma equipe formada por 18 técnicos de cada secretaria do município de Boa Vista. De acordo com o coordenador de comunicação social do Plano Diretor, Bernardo Mercante, durante as reuniões são feitas dinâmicas entre os participantes, onde apresentam as qualidades e problemas de cada bairro de Boa Vista.
Na primeira etapa é feito um diagnóstico da leitura comunitária, onde é preciso da participação da população e fazemos uma dinâmica, onde identificamos os pontos apresentados no mapa. A partir daí, iremos verificar os principais desafios dos bairros e regiões. Por isso, o Plano Diretor precisa fundamentalmente da participação da população, porque pensar em planejamento urbano de uma cidade, envolve criar espaços democráticos para todos”, afirmou o coordenador
