O vereador Adjalma Gonçalves (SD), retornará ao cargo na Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV) após nova decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O TRE havia afastado o vereador, cinco dias depois de sua posse, quando o suplente assumiu a vaga deixada pelo agora deputado Federal Gabriel Mota (Republicanos).
O juiz Ataliba Moreira determinou a o afastamento imediato do vereador no último dia 20. No documento, o magistrado deferiu parcialmente o pedido liminar do Republicanos que acusa o vereador de infidelidade partidária. É que Adjalmo concorreu à vaga pelo Republicanos em 2020, migrou para o PROS para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa em 2022, e agora está no Solidariedade. O primeiro partido ingressou na justiça pedindo o direito à cadeira de vereador.
Depois do afastamento, porém, o Ministério Público Eleitoral (MPE) discorda da decisão do juiz eleitoral Ataliba Moreira. O MPE pediu anulamento da decisão, e nova posse a Adjalmo como verador.
“É prematuro antecipar os efeitos da tutela quando o parlamentar nem sequer apresentou as razões pelas quais se desfiliou da agremiação partidária. Economia e celeridade processual não têm a força de aniquilar a garantia do devido processo legal”, diz um trecho do documento de justificativa do MPE.
O parecer, assinado pelo procurador regional eleitoral auxiliar, Rodrigo Mark Freitas, aponta que a decisão de afastamento ocorreu “antes mesmo do exaurimento do prazo concedido na origem para manifestação ministerial” e deve ser “considerada nula”.
O vereador celebrou a decisão e disse estar confiante no resultado.
“Esta decisão representa o anseio de milhares de eleitores que acreditaram em meu trabalho e exigem a nossa representatividade na Câmara Municipal. Vamos lutar até o fim para que, definitivamente, esse direito seja consolidado. Agora, vamos trabalhar para buscar o melhor pela vida de todos os nossos munícipes. Quero agradecer à Justiça Eleitoral, aos amigos e companheiros que depositaram a confiança em nosso trabalho e a todos que oraram por nós”, declarou Adjalma.
