O governo federal escolheu Francisco Neves de Oliveira como novo presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A decisão foi publicada nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União. Oliveira é ex-diretor do Detran na Bahia e substitui Elvira Medeiros Lyra no comando da Funasa. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou que o governo não vai recuar na tentativa de extinguir o órgão. “Não tem a menor hipótese do retorno. A nomeação é para acelerar as medidas de encerramento”, disse
O órgão de orçamento bilionário teve suas funções distribuídas entre os ministérios das Cidades e da Saúde. Costa afirmou que a escolha de um novo presidente para a Funasa foi feita porque o Palácio do Planalto considerou que a presidente anterior, Elvira Medeiros Lyra, não estava agindo de forma célere com o processo de extinção. O novo presidente da Funasa é e ligado ao ministro da Casa Civil.
“Quem estava era uma pessoa interina. Evidente que as pessoas dentro da corporação às vezes não tem o mesmo sentido de urgência. Foi trocado o presidente para que as coisas ganhem mais celeridade”, disse.
De acordo com o ministro, o processo de extinguir a Funasa vai demorar cerca de 20 dias. Costa afirmou que nesta semana “devem sair várias publicações, inclusive dando destinação aos imóveis, redistribuindo funcionários”.
“Nos próximos 15, 20 dias ela praticamente deixará de existir formalmente. Inclusive o pessoal todo já será distribuído”, afirmou.
O órgão é conhecido pelo loteamento político e até o fim do governo de Jair Bolsonaro era dominado pelo PSD. Além do comando nacional, as superintendências regionais costumam ser escolhidas por indicações políticas.
Logo no dia 2 de janeiro, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma Medida Provisória para extinguir a Funasa. O texto tem validade de até 120 dias e precisa ser confirmado pelo Congresso para ter efeitos permanentes.
O PSD e setores do União Brasil e do PP tentam impedir a extinção da Funasa. A ideia é deixar a MP perder o efeito ou fazer modificações no texto. Os senadores Hiran Gonçalves (PP-RR) e Nelsinho Trad (PSD-MS) e os deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Beto Preto (PSD-PR) apresentaram emendas para tornar a extinção da Funasa sem efeito.
Se confirmada a extinção, as principais funções ficarão com a Secretaria Nacional de Saneamento dos Ministério das Cidades, comandada por Leonardo Picciani. Tanto o secretário, quanto o ministro Jader Filho são do MDB. Já as ações de vigilância em Saúde serão distribuídas para o Ministério da Saúde.
