O Senado Federal elegeu, nesta terça-feira (21), os representantes que formarão o novo Conselho de Ética. O órgão, que terá atuação dos parlamentares eleitos pelos próximos dois anos, estava há quatro anos sem funcionar. Desde setembro de 2021, o conselho nem sequer possui membros, já que a nova composição não havia sido definida desde então.
Dos senadores de Roraima, apenas Hiran Gonçalves (PP), integrará a comissão. Composto por 15 integrantes titulares e 15 suplentes, os membros do conselho são indicados por proporcionalidade partidária. Responsáveis por analisar representações e denúncias contra senadores, o colegiado pode indicar medidas disciplinares ou mesmo a cassação do mandato de um parlamentar.
Caso Chico Rodrigues
Durante o período em que foi presidente do conselho, houve um caso que movimentou o Senado, o do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que foi pego em uma operação da Polícia Federal com R$ 33,1 mil na cueca. Chico, inclusive, era um dos integrantes do conselho.
Na época, outubro de 2020, Jayme afirmou que pediria ao presidente Alcolumbre o retorno dos trabalhos do conselho para analisar o caso de Chico Rodrigues. No fim, não houve análise do caso, Chico Rodrigues tirou uma licença de 121 dias e retornou posteriormente à Casa. O dinheiro, segundo ele, era lícito e seria usado para pagar funcionários.
O próprio senador Davi Alcolumbre poderia ter sido alvo do conselho caso ele estivesse funcionando. Em outubro do ano passado, reportagem da revista Veja apontou a existência de “rachadinhas” (esquema ilícito no qual servidores devolvem parte do salário ao parlamentar) no gabinete do senador, o que ele negou veementemente. Uma investigação interna chegou a ser aberta, e informações foram encaminhadas à PGR (Procuradoria-Geral da República). Um pedido de abertura de procedimento disciplinar foi protocolado por um cidadão, mas até hoje aguarda a designação de relator.
Veja abaixo os novos membros do Conselho de Ética:
Titulares:
Jayme Campos (União-MT);
Davi Alcolumbre (União-AP);
Eduardo Braga (MDB-AM);
Renan Calheiros (MDB-AL);
Marcos do Val (Podemos-ES);
Weverton (PDT-MA);
Otto Alencar (PSD-BA);
Omar Aziz (PSD-AM);
Zenaide Maia (PSD-RN);
Fabiano Contarato (PT-ES);
Jorge Kajuru (PSB-GO).
Jorge Seif (PL-SC);
Magno Malta (PL-ES).
Hiran Gonçalves (PP-RR);
Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
