O novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jhonatan de Jesus, tomou posse nesta quarta-feira (15) em sessão extraordinária que reuniu autoridades e representantes dos Três Poderes na Sede da Corte de Contas. Jhonatan de Jesus foi indicado pela Câmara dos Deputados para a vaga aberta em razão da aposentadoria da ministra Ana Arraes.
O decano da Corte de Contas, Walton Alencar, fez a saudação ao novo ministro em nome do Plenário da Casa. “A inspirada escolha de Jhonatan de Jesus para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União reafirma o indeclinável vínculo e compromisso do Congresso Nacional com o interesse público e com os princípios fundamentais da Constituição Federal, sobretudo pela preocupação que houve de ressaltar os atributos da idoneidade moral e reputação ilibada do empossando, exigência constitucional para o exercício do cargo”, afirmou.
Para Alencar, “o TCU ganha muito com a chegada do ministro Jhonatan de Jesus, ao ter um integrante vindo da Região Norte, que fortalece o pacto federativo e compreende o relevo das atribuições republicanas do magistrado de Contas no exercício do controle externo, sempre pautado pela atuação técnica, imparcial, com os relevantes subsídios apresentados pelas competentes Secretarias de Controle Externo”.
Em sua manifestação, a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), Cristina Machado, afirmou que o ingresso de um novo integrante simboliza a renovação da Corte. “Sua formação acadêmica, sua trajetória profissional e sua atuação política, marcada pelo cuidado com a coisa pública, pela busca incessante da conciliação, pelo equilíbrio da conduta e pelo dinamismo ínsito à juventude, permitem antever uma atuação destacada como magistrado de Contas, o que enriquecerá os debates travados em nossos Colegiados e aprimorará nossas deliberações”, afirmou.
Cristina Machado reforçou que a missão do TCU, declarada em seus documentos estratégicos, é aprimorar a administração pública em benefício da sociedade. “Assim, nosso desígnio primordial é assegurar que os recursos provenientes do suor e do sacrifício do cidadão-contribuinte sejam aplicados com economia, com eficiência e com eficácia”, disse.
Compromisso com atuação ética e transparente
Em seu discurso, o novo integrante do Tribunal relembrou a trajetória humilde da família, no estado de Roraima, e a atuação como parlamentar na defesa da população daquela região. Na Corte de Contas, o ministro afirmou que suas decisões serão pautadas na ética, na transparência, no respeito à legislação e na isonomia.
“Ao me tornar membro desta Casa centenária, o faço com o sentimento do inarredável compromisso com o povo brasileiro de ter olhos ainda mais aguçados e vigilantes, de ter decisões ainda mais firmes na garantia do bom e regular uso dos recursos públicos e, também, de ofertar todo o meu esforço para assegurar aos cidadãos uma vida mais digna, segundo a prevalência do bem comum e do constante desenvolvimento nacional”, assegurou o ministro.
Jhonatan de Jesus ressaltou que um de seus objetivos no Tribunal é fazer uma conexão mais efetiva e produtiva com o Congresso Nacional. “Penso que, muito além da atribuição de órgão auxiliar do Poder Legislativo, esta Casa pode assumir um papel ainda mais de proatividade e cumplicidade com a Câmara e o Senado, em prol da discussão e realização de políticas públicas concretas. Trago, para tal propósito, minha visão de parlamentar para dentro de meu gabinete. E insisto: ele está aberto a todos”, garantiu.
O ministro destacou, ainda, que tem como meta enfatizar o caráter pedagógico e parceiro do TCU e que atuará como instrumento de auxílio ao bom gestor. “Venho de muito longe e conheço a realidade dos nossos gestores, que, em muitas oportunidades, não erram por dolo ou má-fé, mas por desconhecimento dos processos e procedimentos inerentes à prestação de suas contas”, disse.
“Ao zelar pela correta utilização do dinheiro público sob os princípios da legalidade, legitimidade e da economicidade, esta egrégia Corte nos aquieta a alma – seja cidadão, seja administrador, seja agente público – ao fiscalizar, com a notável competência que a tornou paradigma na administração, o destino dos recursos, tão necessários à promoção do bem-estar social.”
Confira aqui o discurso na íntegra
Presidente Bruno Dantas: “o que torna o TCU uma das mais importantes instituições democráticas do país é esta composição plural”
No encerramento da cerimônia, o presidente do TCU, Bruno Dantas, falou sobre a importância da pluralidade na composição do Colegiado da Corte de Contas. “O que torna o TCU uma das mais importantes instituições democráticas do país é esta composição plural, com um misto de técnicos e pessoas oriundas de mandatos eletivos que decidiram renunciar a política partidária para servir à nação com uma outra perspectiva, por meio da magistratura de contas”, afirmou o ministro.
Para Dantas, “a cada vez que o Parlamento nos brinda com a indicação de um nome que, além da sua dedicação à vida pública, também tem uma trajetória com notória inteligência e probidade, esta Casa se renova e se aproxima da sociedade ainda mais”.
